DIREITO IMOBILIÁRIO
DE ACORDO COM A LEI 13.465
A EPD têm a honra de convidá-lo para o novo curso de extensão em
Direito Imobiliário, coordenado pelo Prof. Luiz Antônio Scavone Jr, que
atua há mais de 18 anos no mercado desenvolvimento cursos voltados
à especialização e aperfeiçoamento voltados para área do Direito
Imobiliário.
A Lei 13.465 de 11/07/20107 alterou o Código Civil com a inclusão do
"condomínio de lotes" além do direito real de laje, além de ter modicado
substancialmente a Lei 9.514/97, trazendo soluções radicalmente
opostas àquelas preconizadas até então pela jurisprudência do STJ do
purgação da mora alienação duciária. Procedeu-se, também,
importantes alterações nos requisitos da usucapião extrajudicial.
Oportunidades surgem com a reconguração de importantes institutos
do Direito Imobiliário.
Corpo Docente: . Luiz Antonio Scavone Jr.
. Alessandro Segalla
. Carlos Alberto Garbi
. Giselda Hironaka
. Fabrizzio Matteucci Vicente
Objetivo:
O curso abordará questões recentes advindas das recentes alterações da LEI
13.465 de 11 de julho de 2017, que modicaram importantes institutos do Direito
Imobiliário Brasileiro.
Advogados tem 10% de Desconto!
epd.edu.br/imobiliario-lei13465
REVISTA DA CAASP 71 LITERATURA Local: Escola Paulista de Direito - EPD
Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP - Próximo ao metrô São Joaquim
11 3273 3600 | info@epd.edu.br
Público Alvo:
1ª Edição
Coordenação: Luiz Antonio Scavone Junior
De 25 de Abril a
06 de Junho
Quartas-feiras
das 18h às 21h
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AULA 1
A Nova Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: os impactos das
alterações empreendidas pela Lei 13.465 de 11/07/2017 e as
consequências práticas para os credores e para os devedores.
Professor Luiz Antonio Scavone Junior.
AULA 2
Regularização Fundiária Urbana I – REURB – Novas possibilidades de
regularização de imóveis na Lei 13.465 de 11/07/2017.
Professor Fabrizzio Matteucci Vicente.
AULA 3
Regularização Fundiária Urbana II – REURB – Novas possibilidades de
regularização de imóveis na Lei 13.465 de 11/07/2017.
Professor Fabrizzio Matteucci Vicente.
AULA 4
Usucapião Extrajudicial: novas possibilidades com as adaptações da
Lei 13.465 de 11/07/2017.
Professor Alessandro Segalla.
AULA 5
Sucessão legítima no Direito Imobiliário - ordem de vocação
hereditária, a sucessão do companheiro e seus reexos no Direito
Imobiliário.
Professora Giselda Hironaka.
AULA 6
Direito Real de Laje e nova hermenêutica para os Direitos Reais.
Professor Carlos Alberto Garbi.
AULA 7
Loteamentos e a nova conguração do parcelamento do solo urbano
pela Lei 13.465 de 11/07/2017. Loteamento aberto por lote autôno-mo;
Loteamento fechado por lote autônomo (loteamento por lote
autônomo de acesso controlado); e, Loteamento em condomínio de
lotes.
Professor Luiz Antonio Scavone Junior
Inscrições:
/imobiliario-lei13465
