graduação, em intercâmbio, ou mestrado, ou doutorado ou pós-graduação lato sensu em
países como Estados Unidos e Inglaterra. Alguns fizeram Harvard, alguns fizeram Yale, alguns
a London School. O que se tem é uma mentalidade nessas novas gerações mais influente,
mais sensível, de doutrinas penais e criminológicas atreladas a uma visão anglo-saxônica
do Direito, enquanto os advogados criminalistas têm uma sensibilidade maior a uma visão
romano-germânica do Direito.
Luigi Ferrajoli, então, pelas posições assumidas publicamente quanto ao caso Lula, não
está afeito ao novo paradigma do Direito. É isso?
Ferrajoli trabalha muito com a ideia da garantia. Ele é uma figura histórica. Eu e os membros
do meu departamento (na USP) o conhecemos há pelo menos 25 ou 30 anos, e mantemos
diálogos com ele. Um dos assessores do nosso departamento viveu na Itália na época da
Operação Mãos Limpas, eu mesmo dei dois cursos numa universidade italiana em 1995/ 96.
O que eu quero dizer, mais uma vez, é que a ideia da garantia é vista a partir de uma
estrutura jurídica, e as acusações são feitas pelo Ministério Público a partir de outra estrutura
jurídica. O que nós temos
é um confronto entre dois
paradigmas.
Essa dicotomia não
resulta em insegurança
jurídica?
Isso gera no momento
uma certa insegurança,
mas depende do ângulo,
porque você vai ter a
possibilidade de fazer
com que esse processo
chegue ao Supremo
Tribunal Federal.
Na primeira instância da
Justiça Federal estão juízes
concursados. Na segunda
instância, também estão
juízes concursados
e juízes que vêm do
Quinto Constitucional e
do Ministério Público. E
esses juízes do Tribunal
Regional Federal também
fizeram pós-graduação,
pertencem à mesma
geração, também
estudaram nas mesmas
escolas. Todos estudaram
REVISTA DA CAASP 13
ENTREVISTA | JOSÉ EDUARDO FARIA