observação sociológica do julgamento do Mensalão, nós vamos perceber que o relator,
ministro Joaquim Barbosa, tinha uma formação em matéria de Direito Penal Econômico
mais próxima do novo paradigma, enquanto os criminalistas contratados pelas grandes
empreiteiras envolvidas naquele caso tinham uma formação antiga. Isso, como eu disse, a
partir da sua pergunta sobre o conceito de prova, fez com que o grupo mais antigo quisesse
trabalhar a partir do paradigma anterior. E o ministro Barbosa trabalhava a partir do novo
paradigma.
Claramente, nós vimos naquele momento a preocupação com o que se chamou de garantismo,
a meu ver equivocadamente – os advogados queriam as garantias a partir de uma concepção
mais antiga. E de outro lado você tinha uma visão mais próxima de um direito anglo-saxônico,
mais próxima de um direito mais pragmático, que não necessariamente elimina as garantias,
mas modifica a dinâmica do processo, modifica a dinâmica da investigação, muda o foco,
muda conceitos.
Claro, nós estamos verificando uma transição
de um paradigma para outro. Primeiro, não
se faz uma omelete sem quebrar ovos. Neste
momento, essa discussão é extremamente
salutar, mas nós não devemos tomar os
argumentos das duas partes pelo seu valor de
face – é o que eu, como professor de Sociologia
do Direito, estou fazendo.
É impossível tratar dessa questão das provas
sem entrar no caso específico do ex-presidente
Lula, cuja defesa argumenta ter sido condenado
pelo juiz Sérgio Moro e pelo TRF-4 sem provas.
O próprio juiz Moro disse que a prova material
de propriedade do tríplex no Guarujá não
existe, e mesmo assim ele condenou o ex-presidente.
Gostaria que o senhor comentasse
esse caso específico.
Se nós olharmos com cuidado, vamos perceber
um dado interessante. Os membros da força-tarefa
da Lava Jato em Curitiba, da Procuradoria-geral
da República, tiveram, praticamente
todos eles, em algum momento da sua vida,
um estágio no Exterior, ou na graduação, ou
pós-graduação lato sensu, ou mestrado, ou
doutorado. E todos estudaram ou nos Estados
Unidos ou na Inglaterra, onde você tem a
tradição de um direito anglo-saxônico.
Se você olhar, o próprio Sérgio Moro e outros
juízes federais que o assessoram também
fizeram estágio no Exterior como alunos de
12 REVISTA DA CAASP
AS NOVAS
GERAÇÕES DE
OPERADORES
JURÍDICOS
TIVERAM UMA
FORMAÇÃO MAIS
PRÓXIMA DO NOVO
PARADIGMA, MAS
A VELHA GUARDA
DOS GRANDES
CRIMINALISTAS
FICOU NO
PARADIGMA
ANTERIOR. HÁ
NESTE MOMENTO
UM CONFRONTO
ENTRE DOIS
PARADIGMAS.
JOSÉ EDUARDO FARIA | ENTREVISTA