O Direito e o Jornalismo compartilham
a vida de José Eduardo Faria. Estagiário no
jornal “O Estado de S. Paulo” em 1967, aos
17 anos, ingressou aos 18 da Faculdade de
Direito da USP e dela tornou-se professor
titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito em
1998. As duas carreiras seguiram paralelas e
ininterruptas: enquanto conquistava títulos
acadêmicos e escrevia livros de Direito,
Faria exerceu, no Jornalismo, as funções de
repórter, repórter especial e subeditor de
Economia. Hoje é um dos editorialistas do
“Estadão”, além de assinar um artigo mensal
no jornal.
Ao enxergar na conduta de juízes e
procuradores mais novos, particularmente os
que atuam na Lava Jato, nada mais do que
uma opção pelo Direito anglo-saxônico, ele
provocou os chamados “garantistas”, adeptos
da doutrina romano-germânica. Detalhe: essa
nova forma de conduzir processos penais teria
nascido no seio da OCDE (Organização para
o Comércio e o Desenvolvimento Econômico),
clube de países ricos do qual o Brasil não faz
parte.
Para José Eduardo Faria, vivemos tempos
de um novo paradigma no Direito Penal, e
quem não se adequar ficará para trás. “Nesse
novo paradigma você não tem as mesmas
preocupações formais do paradigma anterior.
Você muda o sistema de investigação das
provas, você torna o processo mais voltado à
denúncia, você se perde menos nos detalhes,
você abre menos brechas para que os
advogados de defesa possam pedir nulidade
a partir de questões processuais deslocando
o foco da investigação e do julgamento”,
explica.
Com essas palavras, o professor está
chancelando todos os métodos da Lava Jato?
Não é bem assim. Confira o pensamento de
José Eduardo Faria sobre esse tema e vários
outros – delações, politização do Judiciário,
desrespeitos à Constituição, o caso Lula, as
REVISTA DA CAASP 7
PELO NOVO
PARADIGMA DO
DIREITO PENAL,
HÁ MENOS
BRECHAS PARA
NULIDADE DO
PROCESSO.
contendas entre Gilmar Mendes e Luís Roberto
Barroso – na entrevista a seguir, concedida ao
editor da Revista da CAASP, Paulo Henrique
Arantes.
ENTREVISTA | JOSÉ EDUARDO FARIA