Luís Edurado Afonso, da USP: envelhecimento
acelerado exige medidas rápidas.
ESPECIAL 24 REVISTA DA CAASP
A reforma da Previdência não sai de
pauta há duas décadas pelo menos, e ainda
não deverá sair desta vez. Desmontada sua
versão original no toma-lá-dá-cá político,
a proposta que o Governo Temer enviou
ao Congresso pode até dar um refresco
às contas da União, mas não sanará um
problema que é estrutural. O debate é
acalorado, o próprio déficit do setor não
é unanimemente reconhecido. Um ponto,
contudo, é pacífico: o envelhecimento
da população brasileira. O país precisa
encontrar meios de evitar que, em pouco
tempo, haja mais brasileiros aposentados
do que contribuintes.
Segundo IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística), de 2012 a 2016
o número de brasileiros com mais de 60
anos cresceu 16%, enquanto o de crianças
de até 13 anos caiu 6,7%.
“Se olharmos para 2050, a população
economicamente ativa brasileira vai
crescer algo em torno de 0,6% ao ano, e
a população idosa algo em torno de 4,2%
ao ano. Ou seja, há uma diferença de 3,6
pontos percentuais entre os potenciais
beneficiários e os potenciais contribuintes.
Isso é alarmante”, afirma o economista Luís
Eduardo Afonso, professor da Faculdade
de Economia e Administração da USP e
especialista no tema. “Se o Brasil ainda hoje
é um país relativamente jovem, temos um
ritmo de envelhecimento mais acelerado
que o dos países europeus no passado.
Isso nos obriga a tomar medidas mais
rápidas”, alerta.
Mas a questão é mais complexa do que
parece. Não se pode simplesmente fazer o
brasileiro trabalhar por mais tempo, pois há
inúmeras peculiaridades a serem levadas
em conta. “A longevidade não se aplica de
forma igual pelo país. No meio urbano, por
exemplo, onde se tem mais acesso aos
serviços de saúde, a longevidade é maior.
Outro item é a idade em que a pessoa
começa a trabalhar e o tipo de atividade
que ela exerce – isso também não é igual
e tem que ser levado em consideração”,
adverte Nélson Marconi, professor da
Fundação Getúlio Vargas, especialista
em macroeconomia e economia do setor
público.
Marconi acha que o projeto do Governo
Federal mistura Previdência Rural,
Previdência Urbana e Previdência dos
Servidores, setores cujos problemas diferem
entre si. “Penso que cada grupo merece um
tratamento distinto”, assinala. A assertiva
do professor torna-se ainda mais certeira
quando se olha para o funcionalismo,
cujo regime próprio foi parcialmente
remodelado em 2013: “A Previdência dos
servidores tem que mudar. Já mudou um
pouco, mas precisa se aproximar mais da
dos demais trabalhadores para minorar o
Mariana Harder