ESTAMOS BARATEANDO CERTOS
DIREITOS EM NOME DA LUTA CONTRA A
CORRUPÇÃO.
“O temor reverencial à autoridade é
o pior cacoete que o ensino jurídico e o
ambiente forense podem transmitir”. Na
frase acima, Conrado Hübner Mendes parece
dar a senha da sua própria personalidade:
temor reverencial é um sentimento que ele,
definitivamente, não tem. A forma ácida e
direta com que contesta o comportamento
de ministros do Supremo Tribunal Federal é
de uma irreverência ímpar. Eis o que diz, por
exemplo, de Gilmar Mendes: “Tem tentáculos
espalhados no Congresso, em partidos e no
Executivo. É um juiz que tem uma faculdade
de Direito que se beneficia do fato de que
seu dono é ministro do STF. Beneficia-se
porque essa faculdade presta serviços caros
para o Poder Público, para governos que a
contratam. Obtém patrocínios de grandes
corporações, e essas corporações obviamente
têm interesses no Supremo”.
Professor-doutor do Departamento de
Direito do Estado da Faculdade de Direito
da USP, Conrado Hübner Mendes também
detém os títulos de mestre e doutor em
Ciência Política pela mesma universidade e
de doutor em Direito pela Universidade de
Edimburgo, Escócia. A contundência do que
escreve pode ser conferida semanalmente na
última página da revista “Época”, onde cravou
o termo “populisprudência” para descrever
condutas de juízes que visam a corroborar a
opinião pública.
Numa das vezes em que publicou na
“Folha de S. Paulo” (no intelectualizado
caderno dominical “Ilustríssima”), apontou
tantas incongruências no comportamento
dos ministros do STF que provocou caudalosa
resposta do ministro Luís Roberto Barroso, a
qual, vale o registro, primou pela abundância
de platitudes. O mesmo Barroso havia,
antes, classificado o Supremo de “vanguarda
iluminista” da sociedade brasileira. Assim o
professor da USP avalia tamanha ousadia
verbal: “Não há nada menos iluminista do que
atribuir a um conjunto de juízes, provenientes
de um grupo social muito particular e muito
privilegiado, a vocação de vanguarda”.
Lea a seguir a entrevista concedida por
Conrado Hübner Mendes ao editor da Revista
da CAASP, Paulo Henrique Arantes.
Revista da CAASP – Você cunhou o termo
“populisprudência”. Poderia explicá-lo?
Conrado Hübner Mendes – Em poucas
palavras, “populisprudência” é o populismo
disfarçado de jurisprudência. O populismo
envolve uma série de técnicas retóricas
para despertar a paixão, os afetos, a
adesão incondicional dos súditos. Serve
para buscar apoio de um certo grupo de
pessoas que o populista chama de “povo”,
excluindo todos que não estejam com ele
REVISTA DA CAASP 7 ENTREVISTA | CONRADO HÜBNER MENDES