ESPECIAL 28 REVISTA DA CAASP
da Informática na Universidade do Estado
do Rio de Janeiro.
A questão envolve um tema polêmico,
que é a outorga ao Estado de poder para
determinar o que é falso ou verdadeiro na
internet. O risco de censura quando isso
acontece é enorme. “Essa não é uma função
do governo nem do Judiciário. A verdade
é uma construção social complexa, que
depende de intenso debate, da liberdade
de expressão e de instituições sólidas.
Nesse sentido, qualquer criminalização
específica ou adicional das fake news é
uma temeridade. O Brasil já conta com
arcabouço jurídico amplo e eficaz para lidar
com o problema – o Marco Civil da Internet
permite a remoção de conteúdos da rede
mediante ordem judicial. Temos também
os dispositivos sobre calúnia, injúria e
difamação no Código Penal, além dos
dispositivos específicos da Lei Eleitoral”,
explica Lemos.
O filósofo Pablo Ortellado, professor
de Gestão de Políticas Públicas da
Universidade de São Paulo, prevê que as
eleições de 2018 terão como vencedores
os candidatos que conjuminarem de modo
mais eficiente as campanhas em rádio e tv,
na internet e na rua. Especificamente para
a seara virtual, Ortellado faz a seguinte
previsão: “Teremos uma combinação de
técnicas: difusão de boatos, como vimos na
eleição de 2014, sobretudo pelo Whatsapp,
porque não dá para monitorar; robôs
tentando forjar trending topics; contas
falsas no Facebook tentando intervir no
debate público e formar opinião; e notícias
falsas, menos para promover candidatos e
mais para atacar adversários”.
Estariam os partidos preparados para
essa guerra digital, em boa medida pouco
ética? “Sim”, assinala Ronaldo Lemos,
“tanto que o uso de robôs nas eleições de
2014 no Brasil foi massivo, antecipando
o que aconteceria em 2016 nas eleições
americanas. Dá para dizer que o Brasil
foi ‘precursor’ dos problemas que os
Estados Unidos enfrentariam dois anos
depois. Inclusive, os robôs que estiveram
ativos na campanha de 2014 nunca foram
desativados”.
Veja
Pablo Ortellado: “Em 2018, teremos difusão de boatos, contas falsas no Facebook e robôs
forjando tranding topics”.