Supremo – eu não estou dizendo que isso
perverte as decisões dele, mas é óbvio que
perverte a imagem de imparcialidade do
tribunal. Ainda que eu presuma a honestidade
de uma decisão dele, a decisão dele já está
comprometida porque já vem com a mancha
da parcialidade.
Gilmar Mendes já o processou?
Claro que não (risos). Outros já me
perguntaram, mas nunca me pareceu
plausível essa hipótese. Não sei que
argumento legal ele poderia usar para me
processar. Fiz a ele algumas críticas francas
e embasadas, que repeti aqui. Foram críticas
aos hábitos de uma pessoa pública nociva,
que exerce abusivamente, a meu ver, um
dos cargos mais importantes da república.
Já critiquei vários outros ministros. Quando
pertinente e oportuno, continuarei a fazer
essas críticas. Essa é minha profissão como
acadêmico, e valorizo a independência que a
universidade pública me dá.
Nunca ofendi a honra de nenhum ministro,
nem fiz críticas às pessoas privadas. São
críticas institucionais ao comportamento de
ministros. O temor reverencial à autoridade
é o pior cacoete que o ensino jurídico e o
ambiente forense podem transmitir. Tento
lutar contra esse cacoete na minha profissão
de professor de Direito. Agora, se Gilmar
Mendes tiver alguma resposta a críticas que
faço, seria ótimo lê-las ou ouvi-las. A esfera
pública, e não a esfera judicial, é o espaço
legítimo para essa discussão.
O saudável hábito de se declarar
impedido de julgar por proximidade
com uma das partes parece não existir
no Supremo. Se existe, quem o pratica?
Acho injusto colocar todos os ministros
no mesmo balaio. Há ministros muito
discretos, sendo os que mais se
destacam Rosa Weber e Edson Fachin,
e mesmo Celso de Mello não é um
ministro extravagante. Ainda que o
comportamento de alguns ministros
do Supremo possa ser criticado sob
diversos pontos de vista, parece-me
que Gilmar Mendes se destaca
também por seu envolvimento na
política partidária, portando-se como
correligionário. Ele almoça com o José
Serra e o Armínio Fraga e duas horas
depois está no plenário do Supremo
fazendo um discurso antipetista num caso
que nada tinha a ver com o PT, por exemplo.
É óbvio que ele usa aquilo como palanque.
Ele recebeu Eduardo Cunha para conversar
sobre a arquitetura jurídica do processo de
impeachment. São muitas práticas, não é uma
ou outra.
O governador do Mato Grosso ligou para
ele quando sofreu um mandado de busca
e apreensão em casa. E Gilmar tranquiliza
o governador, numa ligação que se tornou
pública, dizendo que ia conversar com o
Tóffoli, relator do caso. Como é que pode
isso? Ter acesso pessoal ao Gilmar é ter
privilégios internos no Supremo? É uma
espécie de favor interno que ele presta.
GILMAR MENDES JÁ CRUZOU UMA LINHA VERMELHA E FAZ
POUCO CASO DESSA LINHA VERMELHA.
CONRADO HÜBNER MENDES | ENTREVISTA 16 REVISTA DA CAASP