50 REVISTA DA CAASP
físicos causados por um aluno de 15
anos e documentados com fotos em
uma postagem no Facebook por Marcia
Friggi, professora de língua portuguesa e
literatura de Indaial, em Santa Catarina,
viralizou e esquentou o debate sobre a
violência contra os professores em sala
de aula. Ao pedir que o aluno colocasse
um livro que estava entre as pernas sobre
a mesa, a professora foi xingada. Depois,
o aluno jogou o livro em sua direção. Ao
encaminhar o jovem para a direção escolar,
Friggi acabou alvo de socos.
Em entrevista à BBC Brasil, Friggi
definiu sua condição: “Somos agredidos
verbalmente de forma cotidiana. Fomos
(os professores) relegados ao abandono de
muitos governos e da sociedade. Somos
reféns de alunos e de famílias que há muito
não conseguem educar. Esta é a geração de
cristal: de quem não se pode cobrar nada,
que não tem noção de nada”.
A cada ano o número de afastamentos
médicos de professores concedidos pelo
Departamento de Perícias Médicas do
Estado de São Paulo cai. Em 2014, eram
149.866, ante 136 mil afastamentos
concedidos em 2016. O tempo de
afastamento também tem ficado menor.
Em 2013, eram 29,7 dias, em média. No
ano passado, foram 21.
Isolados, os números dão a impressão
de que a saúde dos professores no Estado
de São Paulo começa a melhorar, mas
a presidente da Apeoesp, Maria Izabel
Azevedo Noronha, contesta. “Como há
falta de professores, o tempo inteiro o
governo busca formas de fazer o professor,
mesmo que adoecido, ficar em sala de
aula. Temos observado uma negação em
massa de licenças médicas e professores
doentes retornando as condições de
trabalho que o adoeceram. O Estado não
admite que somos uma categoria adoecida
e coloca esse adoecimento como uma
irresponsabilidade do professor para com
seus alunos”, afirma Maria Izabel.
A presidente da Apeoesp aponta duas
medidas as quais considera subterfúgios
para barrar a saída de professores
doentes da sala de aula. A primeira é a Lei
Complementar 1.041, de 14 de abril de
2008, que restringe a seis por ano o limite
de faltas médicas aos professores, não
podendo exceder uma ao mês. A segunda,
revertida no ano passado pelo sindicato
por meio de liminar judicial, foi a decisão
do governo estadual de descontar dos
professores doentes as faltas do período
em que aguardavam perícias médicas ou
a publicação de suas licenças no Diário
Oficial.
SAÚDE
Inácio Teixeira
SEM
DIREITO
A ADOECER
Maria Izabel, da Apeoesp: licenças médicas negadas a
professores doentes.