ESPECIAL 26 REVISTA DA CAASP
O principal ingrediente da bala de
goma em formado de ursinho fabricada
pela empresa global Haribo, com sede
na Alemanha, é extraído no Nordeste
brasileiro. No último dia 23 de outubro, o
canal de TV alemão ARD levou ao ar um
documentário revelando a exploração de
trabalho escravo na região, onde menores
de idade coletavam a cera da carnaúba,
no alto de árvores enormes, sem qualquer
aparato de segurança. A 40 reais por dia,
as crianças dormiam ao relento, não
tinham acesso a água potável e, às vezes,
não se alimentavam durante as jornadas
extenuantes. Tudo para que os ursinhos
de goma fossem produzidos a contento e
baixo custo.
O caso Haribo é só mais um flagrante
a colocar em xeque no Exterior as
condutas do Brasil nesse campo.
Signatário de tratados internacionais
contra o trabalho escravo contemporâneo,
eufemisticamente chamado de trabalho
em condições análogas à escravidão, o
país chegou ser elogiado por avanços
nessa seara, particularmente por conta
de seus dispositivos legais e da divulgação
periódica da Lista Suja, que relaciona os
empregadores flagrados. Mas uma onda
anticivilizatória arma-se sobre estas terras.
No raio X do retrocesso, dois nódulos
autorizam um diagnóstico alarmante:
a condenação do Brasil pela Corte
Interamericana dos Direitos Humanos,
em dezembro de 2016, após processo
de três anos referente à exploração de
trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde,
no sul do Pará, por inação do Estado; e a
Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho,
de 16 de outubro de 2017, que afrouxa
o conceito moderno de escravização no
trabalho e tira autonomia dos fiscais. A
portaria foi liminarmente suspensa pela
ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal
Federal, em resposta à ação direta de
inconstitucionalidade do partido Rede.
Não há data marcada para apreciação em
plenário.
O ministro do Trabalho, Ronaldo
Trabalhadores escravizados são resgatados no Pará.
Ascom Polícia Civil-Fotos Públicas)