O PROBLEMA É
A raça humana, historicamente, aprendeu a domesticar animais
não humanos. Da mesma forma deixou o nomadismo e o extrativismo.
Foi capaz de desenvolver técnica de manejo com o solo para a plantação
de espécies e passou a utilizar os animais como instrumento dessas
produções, para locomoção e até a guerra.
As matanças entre humanos, por motivações de território,
econômicas e religiosas também não são algo recente historicamente.
Curioso notar que a raça humana, inicialmente, submeteu animais de
outras espécies e até de outras culturas, mas apenas poucos séculos
atrás desenvolveu o uso do aprisionamento de pessoas do mesmo
território e cultura.
A partir da formação dos Estados Modernos, a prisão passou a ser
o eixo punitivo central do Estado. A privação de pessoas em determinado
tempo e espaço tornou-se a panaceia do mundo contemporâneo para a
suposta resolução dos conflitos sociais.
Nada diz que a prisão torna as pessoas mais hábeis à vida em
sociedade, menos violentas ou afeitas ao não cometimento de condutas
pré-estabelecidas por outros homens como infrações penais.
Ainda assim, o Brasil conta com 607.731 pessoas presas, conforme
dados reunidos no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias
- Infopen, lançado em junho de 2014 pelo Departamento Penitenciário
Nacional. Esse número, nos dias atuais, já é bem mais expressivo. Isso
em um ambiente no qual o déficit de vagas é de 231.062 mil pessoas.
Isto é, das 607.731 pessoas presas, 231.062 estão privadas da liberdade
REVISTA DA CAASP 83
O OUTRO
OPINIÃO
A história do homem e da terra tinha assim
uma intensidade que lhe não podiam dar nem
a imaginação nem a ciência, porque a ciência é
mais lenta e a imaginação mais vaga, enquanto
que o que eu ali via era a condensação viva de
todos os tempos.
Machado de Assis