social, materializado na utilização da prisão, pode-se antever o que espera a
humanidade no avanço dessa perspectiva. Pessoas apodrecem nos fétidos
calabouços projetados para aniquilar. Pessoas apodrecem escanteadas
por políticas públicas higienistas aplaudidas pelos ignorantes violentos
que não são capazes de compreender a importância da indulgência, da
compreensão e do perdão.
Tudo isso por meio da estratégia de segregação urbana, de extinção
dos espaços públicos e da priorização da não convivência entre pessoas. A
incapacidade de aceitação do outro detentor de diversos signos sociais, a
impossibilidade de frequentar espaços ou a necessidade de diferenciar os
mais iguais de outros iguais com indumentárias típicas de demonstração
do poder econômico são ferramentas eficazes à cisão social.
Quando tudo fracassa, é para trás dos muros altos, com miseráveis
fardados e armados em guaritas, utilizados para assegurar a aspiração
do bem-estar dos ditos cidadãos de bem, que são levados os miseráveis a
serem aniquilados definitivamente.
A utilização do direito em geral e do direito penal em particular,
cumprem, portanto, o mister de mediar as relações e, quando necessário,
destruí-las. A judicialização da vida entra em cena. A institucionalização
das formas de fazer sofrer evidencia-se no resultado mais acabado do
subproduto das sociedades contemporâneas em decadência.|
Hugo Leonardo é advogado criminal, vice-presidente do Instituto de
Defesa do Direito de Defesa – IDDD, ex-conselheiro do Conselho Nacional
de Política Criminal e Penitenciária e produtor executivo do documentário
Sem Pena.
REVISTA DA CAASP 85 OPINIÃO