AS CAUSAS DO DESAPARECIMENTO
O Ministério da Justiça classificou em seu site, na seção de Direitos Humanos,
os tipos mais frequentes de desaparecimento registrados em delegacias de
polícia espalhadas em todo o país. Confira:
1 - Fuga do lar - conflitos familiares
Compreende as situações em que a criança ou adolescente sai de casa
para escapar aos problemas de convivência que não consegue superar. Inclui
situações de violência doméstica (abuso físico, psicológico, sexual), drogadição,
conflitos de autoridade, excessiva rigidez na criação dos filhos tendendo à
hostilidade, inadaptações à presença de padrasto-madrasta, sentimento de
rejeição, ameaça, medo, expulsões do lar pelos responsáveis, dentre outras
características, que acontecem isolada ou cumulativamente.
2 - Conflitos de guarda - subtração de incapaz
Compreende o desacordo entre pai e mãe sobre a guarda da criança ou
adolescente na hipótese de separação do casal, levando o(a) responsável
que não detém a guarda a tomar a criança sem o consentimento do outro
responsável e levá-la para local desconhecido, inclusive para o exterior. Nesta
última hipótese, há uma Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro
Internacional de Crianças, da qual o Brasil é signatário. Estes casos devem ser
comunicados à Autoridade Central Administrativa Federal, ligada à Secretaria
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
3 - Rapto consensual - “fuga com namorado(a)”
O rapto envolve uma finalidade sexual, mas é controverso, diante da mudança
dos costumes que vivenciamos atualmente. Em geral podemos defini-lo como
o convencimento da criança ou adolescente a seguir uma pessoa adulta, a qual
a teria seduzido. Há várias situações, principalmente envolvendo adolescentes
do sexo feminino, em que elas abandonam o lar contra a vontade dos pais para
se unirem a homens mais velhos.
4 - Perda por descuido, negligência, desorientação
Nesses casos a criança ou adolescente encontra-se “perdida” devido ao
descuido momentâneo das pessoas que delas cuidavam, ou por algum
REVISTA DA CAASP 35
Pixabay
ESPECIAL