24 REVISTA DA CAASP
COMO A EUROPA TRATA
O ABORTO
Holanda
Políticas públicas de educação sexual e fácil acesso aos contraceptivos são a
chave para que a Holanda tenha uma das menores taxas de aborto da Europa.
A interrupção pode ser feita até a vigésima-segunda semana de gestação por
decisão da mulher e até a vigésima-quarta semana para os demais casos.
Portugal
Apesar da forte tradição católica, Portugal aparece em recentes pesquisas
com um dos menores índices da Europa. Legalizado desde 1984 - para casos
de risco à vida da mulher, malformação fetal ou estupro -, contou com avanço
após referendo em 2007, ano em que a interrupção da gravidez por opção da
mulher passou a ser permitida até a décima semana.
Espanha
Desde 2010 é permitido por decisão da mulher até a décima-quarta semana
e, em casos especiais, até a vigésima-segunda semana. Em 2014, a população
mostrou-se firme e rejeitou em referendo a tentativa do governo de reduzir
o acesso ao aborto legal. Foi legalizado em 1985 apenas para casos de risco à
saúde física ou psíquica da mulher, estupro e malformação do feto. Menores
de idade ainda precisam da autorização dos pais para a intervenção.
Reino Unido
Legalizado desde 1967, à época tinha uma das legislações mais liberais da
Europa. Atualmente, o aborto é permitido até a vigésima-quarta semana por
razões econômicas ou médicas, e após essa data em casos excepcionais.
Dos países do Reino Unido composto pela Inglaterra, Escócia, País de Gales e
Irlanda do Norte, apenas esta última mantem o aborto ilegal, mesmo em casos
de estupro, incesto e anomalia fetal. As infratoras podem ser condenadas à
prisão perpétua.
Irlanda
Com forte influência católica, o país tinha umas das leis mais restritivas do
mundo. Antes de 2013, a interrupçāo era totalmente ilegal e passível de 14
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