ESPECIAL 32 REVISTA DA CAASP
de Castro Alves.
Diante desse quadro, a Condepe reivindica a
criação de delegacias especializadas em crimes
envolvendo crianças e adolescentes, as quais
investigariam não apenas desaparecimentos,
mas também casos de abusos sexuais e de
violência doméstica, entre outros. “São Paulo
é o único estado do Brasil que não conta com
delegacia especializada de proteção à criança
e ao adolescente. Até um estado pobre como
Roraima tem”, reclama Alves.
O advogado cita um exemplo positivo
dos Estados Unidos cuja implantação no
Brasil seria relativamente barata. Pelo Alerta
Amber (Amber Alert), toda vez que ocorre
um desaparecimento – seja de criança,
adolescente ou adulto –, logo que a família
registra o ocorrido na delegacia, o sistema
emite alertas sobre o caso imediatamente
para emissoras de TV, sites jornalísticos e
painéis eletrônicos em rodovias e centros
urbanos, além de mensagens via SMS e
WhatsApp para pessoas que estejam nas
imediações de onde a pessoa foi vista pela
última vez. “Com o aparato tecnológico que
temos, algo assim seria muito fácil de adotar
por aqui”, avalia Alves.
O coordenador da Comissão da Criança
e do Adolescente do Conselho Estadual
de Direitos Humanos também cobra do
Poder Público atenção às famílias com
entes desaparecidos: “O Sistema Único de
Assistência Social, por meio dos seus Centros
de Referência, deveria dar atendimento para
os familiares de pessoas desaparecidas,
assim como dá para idosos, moradores de
rua e crianças vítimas de violência doméstica”.
Outra medida, segundo Ariel de Castro Alves,
seria uma mudança no Estatuto da Criança
e do Adolescente: “Hoje, pela lei, a partir dos
12 anos qualquer criança pode viajar sozinha
dentro do Brasil. Nós não achamos que isso
seja correto”.
A Revista da CAASP entrou em contato com
a Secretaria de Segurança Pública do Estado
de São Paulo. A reportagem fez, por e-mail, as
seguintes perguntas:
Quantos investigadores atuam na
Delegacia de Desaparecidos?
Há previsão de investimentos nessa
área (ao que consta, há apenas a delegacia
especializada da capital para atender todo o
estado)?
Por que, nas delegacias, costuma-se pedir
que se espere até 48 horas para registro de
ocorrência de desaparecimento?
Em resposta, a Secretaria enviou a seguinte
nota:
Nos oito primeiros meses de 2018 foram
registrados 15.977 boletins de ocorrência
de desaparecimentos no Estado. No período
houve 18.699 encontros de pessoas – que
correspondem a desaparecimentos ocorridos
em 2018 ou em anos anteriores. No ano passado,
25,2 mil pessoas desapareceram no Estado de
São Paulo, sendo registrados 23,7 mil boletins
SECRETARIA
RESPONDE