“SE DESEJAREM FAZER POLÍTICA,
DEIXEM A MAGISTRATURA”
Geraldo Pinheiro Franco nasceu em São Paulo e se formou em Direito pela USP na turma de 1979.
Ingressou na magistratura em 1981 e desde 2001 atua no TJ-SP. Foi presidente da Seção de Direito
Criminal no biênio 2014-2015. Como corregedor da Corte que hoje preside, fez mais de 700 visitas
às serventias judiciais e extrajudiciais ao longo de 2018. Em entrevista ao editor da Revista da
CAASP, Paulo Henrique Arantes, informou que, graças à qualidade do sistema de informática do
Tribunal, 40 mil servidores passaram a atuar remotamente durante a crise do coronavírus, sem
comprometimento dos processos.
Nas linhas a seguir, Pinheiro Franco fala sobre a situação financeira do Tribunal, do polêmico
contrato com a Microsoft, de prerrogativas da advocacia, da criação do juiz de garantias e outros
assuntos, entre os quais a politização da justiça. “A política e a ideologia não são bons parceiros
do juiz. Se desejarem fazer política, deixem a magistratura. O juiz precisa de isenção absoluta,
imparcialidade absoluta e independência absoluta”, diz o magistrado.
Revista da CAASP – A informatização da Justiça é cada vez mais necessária, e se faz ainda
mais importante face à pandemia de coronavírus. Como está o TJSP nesse campo?
Geraldo Pinheiro Franco – A tecnologia da informação fez do Tribunal de Justiça uma
Corte 100% digital. E os processos físicos antigos, segundo projeto de minha gestão, deverão
ser digitalizados até o final de 2021. Estamos bem. Implementando novidades e melhorando
nossa capacidade. O trabalho remoto que estamos realizando nesse momento bem diz
sobre isso. Em 10 dias, mercê do trabalho de juízes e servidores técnicos, colocamos 40 mil
servidores em casa, em sistema de trabalho remoto, que vem funcionando perfeitamente.
Mas ainda vamos melhorar, em prol do cidadão e dos profissionais do Direito.
A inteligência artificial é cada vez mais utilizada no Direito. Seremos julgados por máquinas?
Não se trata de sermos julgados por máquinas. Nada disso. Bem diferente. As máquinas vão
fazer trabalhos para que ganhemos tempo. Indicarão aos juízes, por exemplo, casos similares
e decididos pacificamente na jurisprudência. A partir disso, o magistrado poderá examiná-los
com muito mais agilidade, deixando mais tempo para o exame de outros mais complexos.
Os robôs são de uma utilidade ímpar. Processam, por exemplo, as execuções fiscais, com
REVISTA DA CAASP 25 ENTREVISTA | GERALDO PINHEIRO FRANCO