repente e disse: “você percebeu que aqui ninguém me conhece?” Nós rimos muito.
Existe uma coisa chamada discrição, e, infelizmente, quando os ministros do Superior Tribunal
vão para a imprensa debater, eles estão indo além da sua discrição.
Inclusive antecipando votos.
Pois é. Isso é uma barbaridade. O juiz deve ser a boca que pronuncia as palavras da lei.
Gostaria de falar especificamente da indicação do ministro Alexandre de Moraes ao STF
pelo presidente Michel Temer. É razoável um indivíduo sair do comando do ministério da
Justiça, em meio ao cenário político-jurídico-policial que vivemos, e ir direto ocupar uma
cadeira no Supremo para julgar integrantes do governo do qual fazia parte?
Eu acho que aí não há problema nenhum. Eu conheço mais de um grande juiz do Supremo
que foi do Ministério da Justiça. Lógico, se tiver que julgar algum caso com o qual, em função
do posto que exerceu anteriormente, ele teve alguma relação, terá que se dar por impedido.
Não há nenhum problema.
Mas o senhor defende outra forma de indicação dos ministros do STF, não?
Eu acho que duas coisas seriam muito importantes. A primeira é dar um prazo de exercício
da atividade – 10 anos. A segunda, talvez, como se faz na França, seria que um determinado
número de vagas fosse indicado pelo presidente da República, outro número pelo Poder
Legislativo, outro pela OAB, por exemplo. Então, nós teríamos um processo de indicação
REVISTA DA CAASP 9
ENTREVISTA | EROS ROBERTO GRAU