O que é ativismo judicial?
Nesta edição, tentamos explicar essa
tendência do Judiciário brasileiro, que
para muitos é um desvirtuamento
constitucional e para outros tantos
é uma ação necessária, que supre a
inércia dos demais Poderes. Juristas
como Lênio Streck, Ives Gandra
Martins, Rubens Glezer e Antônio
Carlos Malheiros dizem o que
pensam dessa prática cujo expoente
é o ministro do STF Luís Roberto
Barroso, para quem os membros
daquela corte devem comportar-se
como “reserva iluminista” da
sociedade.
Discorda frontalmente dessa
visão, com elegância e propriedade,
o ex-ministro do Supremo Eros
Roberto Grau, o entrevistado desta
edição. Dizendo sentir-se mais
advogado que juiz, Grau notabilizou-se
pelo estrito apego à letra da lei em
seus julgamentos, o que lhe rendeu a
inimizade de antigos companheiros
de luta contra a ditadura, após
ele, preso e torturado pelo regime
militar, ter votado pela manutenção
da Lei da Anistia.
Opiniões existem para serem
contrapostas, como rege o espírito
democrático. O governo Temer,
por exemplo. Cinco por cento da
população o aprovam, ressaltando
que as medidas de extrema
austeridade são inevitáveis – algo
REVISTA DA CAASP 3 EDITORIAL
como considerar a impopularidade
um mérito. Pesquisadores e
cientistas, assim como mais de 90%
dos brasileiros, as desaprovam.
Engrossam essa lista 23 ganhadores
do Prêmio Nobel, que enviaram ao
presidente uma carta apontando
quanto o país andará para trás com o
corte de 44% aplicado no orçamento
do Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovação e Comunicações. Em
“Saúde”, fazemos um acurado retrato
da pesquisa médica e farmacológica
no Brasil.
Convidamos ainda o leitor para
uma saborosa viagem ao mundo de
aventuras de Robinson Crusoe, um
dos mais importantes personagens
da literatura mundial e que,
surpreenda-se, tinha nacionalidade
brasileira na versão original da
obra. Igual prazer certamente trará
a leitura de seção “Cinema”, em
que nosso colaborador analisa “A
costela de Adão”, filme de George
Cukor precursor dos libelos pela
igualdade de gênero, que conta com
as carismáticas interpretações de
Spencer Tracy e Katherine Hepburn.
Em “Dicas”, mostramos as
oportunidades e as vantagens do
ensino a distância. Em “Opinião”, o
advogado Marcelo Nobre, que foi
membro do Conselho Nacional de
Justiça por dois mandatos, escreve
sobre o papel disciplinador do órgão.