CAASP cria benefício para mães atípicas e amplia auxílio às vítimas de violência de gênero

O Conselho Secional da OAB SP aprovou por unanimidade a criação e a ampliação de novos auxílios pecuniários voltados às advogadas. Em Sessão Ordinária no dia 25 de maio, na sede da OAB SP, foram aprovados a criação do Auxílio à Maternidade Atípica (AMAT), destinado às advogadas mães de crianças neurodivergentes ou com deficiência, e a ampliação do Auxílio à Mulher Advogada Vítima de Violência (AMAVV), que passa a contemplar todas as formas de violência de gênero, incluindo violência doméstica, assédio, agressões físicas, psicológicas ou tentativa de feminicídio. Na mesma ocasião, o conselho da OAB SP regulamentou o Auxílio Funeral (AF).

“A criação desses programas demonstra que a assistência à advocacia precisa ir além do suporte profissional e alcançar também as questões sociais, emocionais e familiares das colegas”, afirma a presidente da CAASP, Diva Zitto. 

O presidente da OAB SP, Leonardo Sica, destacou a importância da iniciativa: "Apoiar a mulher advogada não é apenas um ato de solidariedade, mas um compromisso institucional. A nossa sociedade só será verdadeiramente forte quando garantir que todas as mulheres tenham suporte nos momentos de vulnerabilidade. Esse projeto é a nossa resposta concreta para que a advocacia feminina continue crescendo com a dignidade que merece.”

O Auxílio à Mulher Advogada Vítima de Violência (AMAVV) prevê o pagamento de uma parcela única emergencial de até R$ 2.500, além de complementação mensal de R$ 500 por até três meses. O benefício também inclui atendimento psicológico gratuito pelo mesmo período e encaminhamento para suporte jurídico, quando necessário.

Já o Auxílio à Maternidade Atípica (AMAT), criado para auxiliar no custeio de terapias multidisciplinares, consultas médicas, medicamentos e outros cuidados essenciais, oferecerá apoio financeiro de R$ 500 mensais por até 12 meses, com possibilidade de renovação após nova análise de vulnerabilidade. As beneficiárias também poderão participar de uma rede de apoio formada por outras mães advogadas.

Os novos auxílios surgiram a partir dos debates promovidos pela Coordenadoria de Cuidados com a Mulher da CAASP. “A função de nosso grupo de trabalho é justamente mapear as necessidades de suporte às profissionais da advocacia e propor soluções assistenciais capazes de garantir mais dignidade a elas”, declara a coordenadora da área, Stella Serafini.

Os procedimentos para solicitação do Auxílio à Maternidade Atípica (AMAT) e do Auxílio à Mulher Advogada Vítima de Violência (AMAVV) estão sendo finalizados pelo setor técnico da CAASP. A secretária-geral adjunta da CAASP, Solange de Amorim Coelho, responsável pelo setor de Benefícios, explica que “os novos benefícios, se somam aos outros já existentes e reforçam o papel da CAASP no acolhimento e apoio à advocacia em seus momentos mais dramáticos”.

Os procedimentos para solicitação do Auxílio à Maternidade Atípica (AMAT) e do Auxílio à Mulher Advogada Vítima de Violência (AMAVV) estão em fase final de elaboração pelo setor técnico da CAASP. A secretária-geral adjunta da entidade, Solange de Amorim Coelho, responsável pelo setor de Benefícios, destaca que “os novos benefícios se somam aos já existentes e reforçam o papel da CAASP no acolhimento e apoio à advocacia em momentos de maior vulnerabilidade”.

Quanto ao Auxílio Funeral (AF), benefício de prestação única destinado ao ressarcimento das despesas decorrentes do falecimento de advogado ou advogada ao respectivo familiar que custeou as despesas funerárias, agora está devidamente regulamentado e pode ser solicitado pelas famílias. O benefício segue os critérios de observância de carência do advogado ou advogada falecido.