Advogadas podem requerer auxílios para maternidade atípica e violência de gênero

Já é possível requerer o Auxílio à Maternidade Atípica (AMAT) e o Auxílio à Mulher Advogada Vítima de Violência (AMAVV), novos benefícios da CAASP destinados a apoiar advogadas em situações de vulnerabilidade. Os procedimentos, critérios e documentos necessários para solicitar os auxílios estão disponíveis na área de Benefícios Pecuniários do site da entidade.

Saiba mais sobre o Auxílio à Mulher Advogada Vítima de Violência (AMAVV) AQUI.

Saiba mais sobre o Auxílio à Maternidade Atípica (AMAT) AQUI.

O Auxílio à Mulher Advogada Vítima de Violência (AMAVV) prevê o pagamento de uma parcela única emergencial de até R$ 2.500. Caberá em casos excepcionais, parcela complementar de até R$ 500 pelo prazo máximo de até 03 meses, mediante reavaliação da situação.  O benefício também inclui atendimento psicológico gratuito pelo mesmo período e encaminhamento para suporte jurídico, quando necessário. A ampliação do programa permite o atendimento a vítimas de diferentes formas de violência de gênero, não se restringindo à violência doméstica.

Já o Auxílio à Maternidade Atípica (AMAT) foi criado para auxiliar no custeio de terapias multidisciplinares, consultas médicas, medicamentos e outros cuidados essenciais relacionados às crianças neurodivergentes ou com deficiência. O benefício oferece apoio financeiro de até R$ 500 mensais pelo prazo máximo de até 12 meses, com possibilidade de renovação após nova análise e reavaliação social.  A eventual renovação do auxílio terá caráter excepcional, não sendo automática nem gerando direito adquirido à continuidade do benefício.

Além do suporte financeiro, o programa prevê a estruturação de rede institucional de apoio entre mães advogadas ou responsáveis legais, promovendo acolhimento, troca de experiências e orientação.

A criação e a ampliação dos benefícios foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Secional da OAB SP em 25 de maio. Desde então, a CAASP trabalhou na estruturação dos procedimentos necessários para viabilizar o acesso das advogadas aos auxílios e à rede de apoio prevista em cada programa.

Na ocasião, a presidente da CAASP, Diva Zitto, afirmou: “A criação desses programas demonstra que a assistência à advocacia precisa ir além do suporte profissional e alcançar também as questões sociais, emocionais e familiares das colegas”.

O presidente da OAB SP, Leonardo Sica, destacou a importância da iniciativa: “Apoiar a mulher advogada não é apenas um ato de solidariedade, mas um compromisso institucional. A nossa sociedade só será verdadeiramente forte quando garantir que todas as mulheres tenham suporte nos momentos de vulnerabilidade. Esse projeto é a nossa resposta concreta para que a advocacia feminina continue crescendo com a dignidade que merece.”

Os novos auxílios surgiram a partir dos debates promovidos pela Coordenadoria de Cuidados com a Mulher da CAASP. “A função de nosso grupo de trabalho é justamente mapear as necessidades de suporte às profissionais da advocacia e propor soluções assistenciais capazes de garantir mais dignidade a elas”, declara a coordenadora da área, Stella Serafini.

Hoje, as advogadas são maioria na advocacia e representam 51% do total de profissionais inscritos na OAB SP. A ampliação do AMAVV e a criação do AMAT refletem, segundo a entidade, a necessidade de oferecer suporte às profissionais também diante de situações de vulnerabilidade social, familiar e emocional.

A secretária-geral adjunta da CAASP, Solange de Amorim Coelho, responsável pelo setor de Benefícios, destaca que “os novos benefícios se somam aos outros já existentes e reforçam o papel da CAASP no acolhimento e apoio à advocacia em seus momentos de maior vulnerabilidade”.