CAASP nomeia novos membros do seu sistema de justiça desportiva

Foram nomeados em 18 de março os novos membros do sistema de justiça desportiva da CAASP, que recepcionam, analisam e julgam infrações disciplinares no âmbito dos eventos esportivos promovidos pela entidade, compondo Comissão Disciplinar, Procuradoria e Tribunal Pleno. “Aumentamos o número de integrantes dos órgãos. Privilegiamos profissionais com experiência em Direito Desportivo, a maioria oriunda da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP”, diz o diretor da Caixa Fábio Mariz, responsável pela área de esportes. “Contamos com a ajuda direta do presidente da Comissão, Gustavo Delbin”, registra Mariz.

O Tribunal Pleno é responsável pelo julgamento de recursos em questões disciplinares. “O Pleno trabalha quando há recursos provenientes da Comissão Disciplinar. Se um atleta estiver descontente com uma penalidade, ele pode recorrer, e então é o Pleno que vai julgar esse recurso em instância máxima”, explica o presidente do órgão, Alessandro de Oliveira Brecailo.

Cabe à Comissão Disciplinar analisar e julgar inicialmente as denúncias recebidas. “Durante o ano esportivo da advocacia, acontecem algumas coisas que fogem do comum de jogo. Justamente para essas horas é que estamos aqui. Esperamos que seja um ano tranquilo, mas sempre surge algum questionamento”, afirma Juliana Ramos de Oliveira Catanha Alves, membro do corpo de auditores da Comissão Disciplinar.

Já a Procuradoria recepciona as demandas sobre supostas irregularidades que surjam no decorrer dos torneios e, se pertinentes, formaliza a denúncia para a Comissão Disciplinar ou, em caso de recurso, para Tribunal Pleno. “99% das demandas acontecem nos campeonatos de futebol, nas fases em que a disputa está mais acirrada. Mas, no geral, prevalece a disciplina e a fraternidade entre os colegas de profissão”, observa o procurador-geral, Adriano Jorge Brandão.

Assim estão compostos os órgãos do sistema de justiça desportiva da CAASP:

Comissão Disciplinar

Higor Marcelo Maffei Bellini (presidente), Daiane Regina Ribeiro Sanches, José Carlos Gomes Júnior, Felippe Tortoriello Fagotti, Celina Yamao, Isabela Modanez Campana, Juliana Ramos de Oliveira Catanha Alves, Monique Palmiero Borges, Ocirema Silva Guerra Martins.

Procuradoria

Adriano Jorge Brandão (procurador-geral), Adriana Queiroz Jardim, Ana Paula Eloy Nuzzi,  Carine Acardo Garcia, Carla Renata de Souza, João Carlos Navarro de Almeida Prdo, Karen Hadlik.

Tribunal Pleno

Alessandro de Oliveira Brecailo (presidente), Giuseppe Claudio Fagotti, Cláudio Ganda de Souza, Marcos Rodrigues Pereira, Mariana Chamelette Luchetti Vieira, Vinícius Scatigno Lapetina, Walter Luiz Salomé da Silva, Carolina Danieli Zullo, Pedro Magalhães dos Santos.