Notícia: CAASP inaugura posto do TRE para cadastramento biométrico de eleitores

Segunda-Feira, 4 de Dezembro de 2017

CAASP inaugura posto do TRE para cadastramento biométrico de eleitores

A CAASP agora conta com um posto do Tribunal Regional Eleitoral em sua sede (Rua Benjamin Constant, 75, Centro, Capital), no primeiro subsolo, para que advogados e dependentes de todo o Estado façam o cadastramento biométrico, obrigatório em várias cidades para votar nas eleições de 2018. A unidade de atendimento do TRE-SP na Caixa de Assistência funcionará inicialmente até 19 de dezembro (exceto nos finais de semana), das 13h às 18h, com possibilidade de reativação do serviço em janeiro de 2018, depois dos feriados forenses.

A cerimônia de inauguração do serviço aconteceu no dia 4 de dezembro, com a presença dos presidentes da OAB-SP, Marcos da Costa, da CAASP, Braz Martins Neto, e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz, além dos vice-presidentes da Secional, Fábio Romeu Canton Filho, e da Caixa de Assistência, Arnor Gomes da Silva Júnior, e dos diretores da Caixa Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra (secretário-geral), Jorge Eluf Neto (tesoureiro) e Rossano Rossi.

“Este serviço trata daquilo que é mais sagrado para a democracia: a urna. A urna é a trincheira da democracia”, afirmou Braz Martins Neto. “Aqui temos um espaço exclusivo da advocacia, cuja organização permitirá que a fluência dos procedimentos seja mais eficiente”, acrescentou.

A primeira pessoa a realizar cadastramento biométrico no posto da CAASP foi Marcos da Costa. “Trata-se de mais um serviço para advocacia prestado pela Caixa, cuja sede localiza-se bem no centro de São Paulo, próxima ao Fórum João Mendes e ao Tribunal de Justiça. Os milhares de colegas que circulam pela região terão facilidade de passar por aqui e fazer o cadastramento com todo o conforto”, observou o presidente da OAB-SP.

Segundo o presidente do TRE-SP, o novo posto contribuirá passa desafogar as unidades permanentes da Justiça Eleitoral, principalmente as da Capital, quando o procedimento na cidade tornar-se obrigatório. “Hoje, o cadastramento biométrico é obrigatório em 85 municípios do Estado de São Paulo, e quem não se cadastrar nessas cidades terá seu Título de Eleitor cancelado. Na Capital, quando atingirmos 60% do eleitorado o cadastramento passará a ser obrigatório também – e nós já atingimos 30% do eleitorado. Aqui está uma possibilidade de eleitores fazerem a biometria desde logo, com calma, sem atropelo”, explicou Mário Devienne Ferraz.

A iniciativa de instalar um posto do TER-SP na sede da Caixa de Assistência partiu do diretor Rossano Rossi, que procurou o Tribunal para realização da parceria. “A receptividade foi grande e o retorno foi muito rápido. Agora, está sendo verificada a logística do Tribunal para instalarmos postos semelhantes em Regionais da CAASP no Interior”, antecipou o dirigente. “A nossa expectativa é que consigamos estender este trabalho, em conjunto com o TRE, para o Interior, para que possamos atender aos advogados de todo o Estado”, corroborou o secretário-geral Rodrigo Lyra.

“Eu vejo este posto como um sinal de prestígio da advocacia, um reconhecimento do TRE, que sabe termos aqui um movimento diário muito grande de advogados e estagiários”, declarou Jorge Eluf Neto. “Eu não tenho dúvida de que a advocacia vai utilizar muito este serviço, que diz respeito ao processo democrático e de transformação do nosso país”, registrou o vice-presidente da OAB-SP, Fábio Romeu Canton Filho.

A biometria obrigatória com revisão de eleitora no Estado de São Paulo acontece em 85 cidades, que totalizam um eleitorado de quase 1 milhão e 450 mil. Na capital paulista, o procedimento é realizado de forma não obrigatória. Para quem já cadastrou as digitais antes do início da obrigatoriedade, não é necessário repetir o cadastramento.

A biometria com revisão é um procedimento de coleta das impressões digitais, com fotografia e assinatura digitalizada, e de atualização dos dados cadastrais de cada eleitor. O objetivo é aumentar a segurança do processo eleitoral ao permitir que o eleitor seja identificado por meio das digitais no momento do voto, além de confirmar o seu domicílio na cidade informada.

A coleta de dados biométricos para o biênio 2017-2018 termina em março de 2018, exceto em Botucatu e Várzea Paulista, com término em dezembro de 2017. O procedimento obrigatório iniciou-se no dia 13 de março em 79 municípios e em 8 de maio nos municípios de Sorocaba, Araçoiaba da Serra e Salto de Pirapora. Além dos municípios em que o cadastramento é obrigatório, os kits biométricos estão disponíveis também em todos os cartórios do Estado de São Paulo com comparecimento opcional.

CONFIRA OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO:

1) Comprovante de endereço em nome do eleitor.
2) Um dos seguintes documentos: RG original; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Profissional emitida por órgão criado por Lei Federal (OAB, CRM, Crea etc); Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento. Atenção: não será aceita Carteira Nacional de Habilitação para o primeiro Título por não conter nacionalidade / naturalidade. O passaporte somente será aceito se for o modelo que contenha também a filiação. Todo documento apresentado deve conter nome atual e sem abreviaturas (inclusive de filiação), caso contrário deverá ser apresentado documento complementar que contenha o nome completo.
3) Comprovante de quitação do Serviço Militar (homens com idade entre 18 e 45 anos) para o primeiro Título.
4) Título de Eleitor e comprovante de votação, se tiver.

Fotos: José Luís da Conceição


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