César de Mello, da Força Sindical: “o empresário faz de tudo para diminuir o custo da produção, e a primeira REVISTA DA CAASP 29 ESPECIAL coisa que corta é o benefício ao trabalhador” Reprodução empenho de certos setores em favor da terceirização das atividades-fim como uma forma dissimulada de tentar baixar o preço da mão-de-obra. Ele explica: “Terceirização no mundo serve para especialização. Aqui no Brasil, querem terceirizar para não pagar o piso salarial da atividade-fim, ou seja, você terceiriza um metalúrgico para pagar o salário de um trabalhador terceirizado, que fica muito abaixo do salário do metalúrgico, que também não é grande coisa. O empresário faz de tudo para diminuir o custo da produção, e o que ele pode fazer de mais imediato é em relação aos benefícios trabalhistas”. E avisa: “A luta vai ser grande, o movimento sindical não vai aceitar.” Já o confronto acordado x legislado não é encarado de modo dramático pelo advogado da Força Sindical. Mello frisa que o PL 4.962/2016, em trâmite na Câmara dos Deputados, estabelece que acordos coletivos prevaleçam sobre a regra legal desde que por tempo determinado, em momento excepcional, com contrapartida e participação direta dos sindicatos nas negociações. “Não se pode deixar o patrão negociar diretamente com o empregado”, ressalva. “Recentemente, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo fez um acordo com a Volks pelo qual não haverá aumento real de salário até 2020, mas foram preservados 3 mil empregos. Isso é modernidade, não tem jeito, a crise está aí. E quando se seguram 3 mil empregos diretos, se seguram muito mais indiretos”. Clemente Ganz Lúcio, diretor do Dieese, tem opinião parecida. E também fortes ressalvas. “O movimento sindical defende que o nosso sistema seja modernizado no sentido de valorizar mais a negociação coletiva e diminuir a incidência da Justiça. Agora, o que vem sendo colocado sob o manto da modernização é, muitas vezes, o setor empresarial buscando reduzir o patamar civilizatório que a legislação construiu ao longo dos anos.” Fica claro, então, o que prega o Dieese: que a legislação assegure pisos, a partir dos quais negociações estabeleceriam patamares acima. “O que eles (empresários
Revista da CAASP - Edição 26-
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