40 REVISTA DA CAASP Mais de 28 mil estrangeiros pediram refúgio no Brasil em 2015, segundo o Ministério da Justiça. No comparativo entre os números de 2010 e de 2015, os pedidos aumentaram 2.868%, puxados pela demanda de haitianos: em cinco anos, 48.371 haitianos solicitaram refúgio no Brasil. No mesmo período, o percentual de refúgios concedidos cresceu 127%. Das 79 nacionalidades acolhidas no país, os sírios são os que estão em maior número – 2.298. Ao todo, há 8.800 refugiados vivendo no Brasil atualmente. Segundo Manuel Furriela, a Lei de Refugiados, de 1997, é uma boa norma. “A lei faz com que qualquer estrangeiro que chegue ao nosso território e procure nossas autoridades, se apresentar toda a documentação e atender às exigências comprovando o caráter de refúgio de sua vinda, seja reconhecido como refugiado pelo governo brasileiro. Não há cota, não há limites, não há restrição geográfica. O refugiado tem que provar que era perseguido no país de origem por razões de religião, grupo étnico a que pertence, grupo racial a que pertence. O refugiado não é como o imigrante, que opta. O refugiado não tem opção”, relata o advogado. Uma vez aqui, ou o Brasil acolhe o refugiado por razões humanitárias ou o solicitante é deportado. Cabe ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) analisar caso a caso. E o governo brasileiro é rigoroso: cerca de 80% das solicitações são negadas, a maior parte delas pelo fato de essas pessoas se enquadrarem na categoria de imigrantes, não de refugiadas. Quando das grandes levas de haitianos que chegaram ao Brasil a partir 2010, motivadas por um terremoto devastador ESPECIAL muito na Síria, por exemplo”, cita Furriela, fazendo coro à escritora Fatou Diome: “A Europa não pode, enquanto essas questões não são resolvidas, deixar de receber refugiados e imigrantes. Eles têm se utilizado de meios de transporte totalmente inadequados, têm sido explorados por coiotes, que na verdade são traficantes de seres humanos. Eles ficam à mercê de uma exploração, ficam sujeitos a uma condição de deslocamento de altíssimo risco, e, ao chegarem em território europeu, muitas vezes são deportados. A Europa precisa, por razões humanitárias, de uma política que absorva essas pessoas”. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados estima que existam cerca de 20 milhões de refugiados no mundo. REFUGIADOS NO BRASIL
Revista da CAASP - Edição 24
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