A polêmica curricular A Base Nacional Comum Curricular é um estudo propositivo de um novo currículo para as escolas brasileiras. Trata-se de uma proposta preliminar do âmbito do Ministério da Educação, construída por uma comissão de 116 especialistas de 37 universidades. A BNCC estará em consulta pública até março de 2016, e até o fechamento desta edição já tinha recebido 10 milhões de apontamentos. Entre maio e junho, a comissão fará sua última versão, que então será avaliada e votada pelo Conselho Nacional de Educação. Nada disso, contudo, impediu acessos de histeria quando foi apresentada a primeira versão da Base Comum. Um historiador de notório vínculo partidário atirou via imprensa contra a “proposta anticivilizatória”. Nem precisava tanto, pois o próprio ministro da Educação, então Renato Janine Ribeiro, reconheceu equívocos no trabalho. A principal controvérsia dizia respeito ao capítulo de História, cuja versão inicial transfere o eixo de estudo da Europa para a África. De fato, algo um tanto grotesco, que chegava ao ponto de ignorar a Grécia Antiga e a Revolução Francesa. “Não se pode sair de uma coisa totalmente europeia para outra totalmente não-europeia. É preciso equilíbrio. Você tem que estudar a história da África, tem que se voltar mais para a América Latina, mas tem também que entender que a civilização europeia é a que mais nos influenciou. Fomos colonizados pelos portugueses”, argumenta Pilar Lacerda, que é professora da História. “É engraçado, porque nós não somos uma cultura africana – somos uma cultura luso-africana. Em nossa cultura, o peso básico é ocidental”, salienta Eunice Durham. E vai além: “E os erros não estão apenas no capítulo de História. Eu comecei a ler o trabalho e, como não tenho mais função pública, desisti”. O fato de a Base Comum estar em consulta pública não a comove: “Isso não funciona, as posições são todas contrárias. Você soma tudo aquilo e o que resulta não tem nada a ver com o que as pessoas estavam pensando”. O tempo dirá se o ceticismo da professora procede. A eterna bandeira de Buarque O senador Cristovam Buarque pode ser chamado de “Senhor Educação”, mais pela insistência no tema do que por resultados concretos em prol do ensino no Brasil – como governador do Distrito Federal, criou o programa que motivaria o Bolsa Escola de Fernando Henrique Cardoso, que por sua vez se transformaria no Bolsa Família de Lula. Registre-se que Buarque considera o Bolsa Família um importante meio de inclusão social, mas não educacional, apesar de contemplar a obrigatoriedade de que as crianças da família beneficiada estejam matriculadas na escola. Como ministro da Educação no primeiro governo Lula, ficou no cargo por um ano. “Nem FHC, nem Lula, nem Dilma foram ambiciosos em relação à educação”, declarou em 2013 à Revista da CAASP. Buarque tenta emplacar há anos seu projeto de federalização do ensino, que encontra poucos defensores por ser supostamente centralizador. “Minha proposta de federalização, na verdade, é reunir as 490 escolas federais de ensino fundamental e médio que existem hoje e transformá-las em 197 mil, absorvendo as estaduais e as municipais”, resume. Seu projeto também inclui a elevação gradual do piso salarial do professor para algo em torno de R$ 10 mil e a criação de um rigoroso sistema de avaliação dos professores. A transição do modelo atual para o novo duraria 20 anos, pela proposta do senador, e seria custeado com 6,5% do PIB após completamente instaurado. Fevereiro 2016 / Revista da CAASP // 17 Revolução Francesa, fora dos livros de História? Proposta do senador, Cristovam Buarque foi ignorada por Dilma Rousseff WEB Eugênio Novaes
Revista da CAASP - Edição 21
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