Não bastasse o desgaste real do Governo Federal, disseminou-se em junho, via WhatsApp, que a presidente Dilma Rousseff havia sido internada às pressas após tentativa de suicídio por overdose de medicamentos. O boato foi desmentido pela própria presidente, após um de seus passeios matutinos de bicicleta. Marco Civil - Segundo Rony Vainzof, em provedores e buscadores da internet cada vez mais se amplia a discussão sobre o chamado “direito ao esquecimento”, baseado na orientação do Tribunal de Justiça da União Europeia para que quando uma notícia for irrelevante, ou inverídica, a mesma possa ser retirada do ar e não mais apareça como resultado de buscas. “Os provedores, que são as portas de entrada e saída, têm as ferramentas para excluir. Tecnologicamente, é possível fazê-lo, mas isso não pode funcionar como censura prévia. É o velho princípio: o Direito age depois do acontecimento. Não se pode partir da presunção de que todo mundo vai praticar um ato ilícito para impedir que alguma coisa vá ao ar”, argumenta o advogado. No Brasil, o Marco Civil da Internet merece elogios. “De modo geral, é muito bom”, registra Vainzof, não sem fazer uma ressalva: “O Marco Civil diz que o provedor pode ser responsabilizado civilmente se deixar de tornar um conteúdo indisponível após ordem judicial. Há um equívoco enorme aí, porque, se há uma ordem judicial, deve-se cumpri-la ou recorrer dela, caso contrário comete-se crime de desobediência. E agora o Marco Civil traz uma responsabilidade civil por descumprimento de ordem judicial? Isso não existe juridicamente”. Uma iniciativa do governo surge como algo positivo no combate ao mau uso das mídias sociais. Em abril último, foi lançado o Pacto pelo Enfrentamento às Violações dos Direitos Humanos na Internet, que funcionará como uma ouvidoria. Paralelamente, criou-se o site Humaniza Redes (www. humaizaredes.gov.br) , voltado a crianças e adolescentes e destinado a enfrentar o desrespeito aos direitos humanos a partir do incentivo ao compartilhamento de peças em várias plataformas sociais. Os projetos são coordenados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e contam com a participação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria ade Políticas para as Mulheres, do Ministério da Educação e do Ministério das Comunicações, com apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil, do Google, do Facebook e do Twitter. Estranho é o passado Talvez a imagem que melhor retrate a febre das redes sociais que acomete o mundo seja a da família em torno da mesa de refeições, cada membro com seu smartphone em punho a digitar, postar, compartilhar, comentar, curtir. Tudo menos interagir com os familiares ao lado. “Eu gosto mais do meu modelo de família, mas e daí? Talvez outro modelo de família esteja nascendo”, analisa o psiquiatra Aderbal Vieira Júnior, responsável pelo Setor de Tratamento de Dependências de Comportamento do Proad (Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes), da Universidade Federal de São Paulo. Ao passo que não recrimina o comportamento descrito acima, por enxergá-lo como inerente aos dias atuais, Vieira Júnior informa haver estudos mostrando que jovens que só se comunicam via rede social têm menor percepção daquilo que lhes chega por outros meios. Mas, será isso tão negativo quanto parece? “A rede social pode contribuir para o abandono do livro de papel, mas também pode favorecer a leitura de conteúdo que está no meio virtual. Ninguém mais faz questão de ler ‘Os Lusíadas’, e será que deveríamos continuar a ler ‘Os Lusíadas’?”, questiona. frlickr - Stig Nygaard Olhar, postar, compartilhar: a toda hora e em qualquer lugar Agosto 2015 / Revista da CAASP // 17
Revista da CAASP -Edição 18-
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