A lista é grande. Óculos de sol, vendidos a preço de banana nas praias, são montados com lentes que prejudicam a retina, aumentando as chances de o usuário desenvolver glaucoma e catarata. Tênis das mais renomadas marcas internacionais, quando falsificados, costumam não ter a maleabilidade necessária para a prática esportiva, em prejuízo das articulações do indivíduo que comemorou sua aquisição por tão baixo custo. Ricardo Bastos Sucede que boa parte das pessoas que compram produtos pirateados sabe dos riscos que corre. Assume-os pelo baixo preço, na certeza de que os originais são abusivamente caros. “Normalmente, os consumidores atribuem a diferença de preço ao tamanho da margem de lucro verificada nos produtos de qualidade. No entanto, nós sabemos que num mercado estabilizado e correto a tendência é que haja redução de preço com a redução das escalas. E nada disso de que estamos falando impede que haja desoneração de produtos que, caracteristicamente, podem ser vendidos no comércio popular”, Expostos no FNCP, produtos falsificados explica Evandro Guimarães. “Certamente, existem casos em que os produtos originais, detentores de direitos, são mais caros do que o razoável para um acesso disseminado no mercado, mas isso não se verifica no conjunto das atividades”, assegura. “A falta de uma consciência cultural em relação aos males da pirataria e da falsificação inibem o lançamento de marcas legítimas destinadas aos mercados de outras faixas de renda”, acredita. A pirataria também frequenta a administração pública. “Eu já encontrei caneta que não escreve no Palácio dos Bandeirantes”, conta Edson Vismona. Segundo o ex-secretário de Justiça paulista, o Poder Público notabiliza-se por utilizar, em suas dependências, cartuchos de impressão com tonner que vaza, bem como softwares, computadores, tintas e lâmpadas irregulares. “Há algum tempo, a Prefeitura de São Paulo fez uma licitação de tênis infantis e descobriu, depois, que os produtos eram falsos. Ou seja, a Prefeitura comprou tênis que causam problemas para os alunos da rede municipal de ensino. É inadmissível”, indigna-se Vismona. O fim da pirataria no Brasil – ou sua diminuição a níveis razoáveis, aqui conforme seu conceito legal mais preciso – depende, antes de tudo, do respeito ao princípio da propriedade intelectual, hoje tratado de modo leniente. “O desenvolvimento de uma Nação passa pelo respeito à propriedade intelectual. Protegê-la é também uma necessidade para qualificar melhor os empregos no Brasil”, salienta Evandro Guimarães. Os proprietários de marcas e tecnologias consagradas, os autores musicais e tantos outros não conquistaram reconhecimento no mercado a troco de nada, e, ao investirem tempo e dinheiro nos seus respetivos produtos, assumiram riscos inerentes ao mundo capitalista. “As empresas produtoras de videogames investem bilhões no desenvolvimento de novos jogos – quantos dão certo? Quantos filmes, entre os chamados blockbusters, existem no mercado? Poucos, só que os estúdios bancam a produção de muitos filmes para que dois ou três alcancem sucesso e paguem o prejuízo dos demais. Os piratas não correm nenhum risco, porque só se falsifica o que já deu certo”, verifica Edson Vismona. Dezembro 2014 / Revista da CAASP // 19
Revista da CAASP -Edição 14 - Final - 6
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