ESPECIAL \\ portos, pelos aeroportos, e são transportados por rodovias federais e estaduais até serem vendidos nos grandes mercados brasileiros”, descreve. Entre os tais “grandes mercados brasileiros” salta aos olhos como protagonista a cidade de São Paulo. “Toda cidade tem um pequeno núcleo de produtos ilegais. Em São Paulo, se você visitar a região da Rua 25 de Março, a Avenida Paulista, o Brás, encontrará verdadeiros shoppings dedicados ao comércio de produtos ilegais. São Paulo é o grande centro distribuidor de produtos ilegais para o Brasil”, avalia Vismona. “Por trás da pirataria encontram-se organizações criminosas que praticam tráfico de armas, de drogas e de munição, trabalho escravo, roubo de cargas. Todas essas ilegalidades são cometidas por essas organizações, que vão entremeando uma atividade com a outra”, aponta. “O mecanismo horizontal que impulsiona todas essas correntes fortes se alimenta da mesma intensão final, que é de natureza criminosa”, corrobora Evandro Guimarães. O que entidades como o Fórum Nacional de Combate à Corrupção e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial pretendem não é combater o comércio popular, esclarece Edson Vismona: “Se você tiver regulamentos que definam o comércio ambulante, não há problema algum, desde que não se vendam produtos ilegais. O Mercado Modelo de Salvador, na Bahia, por exemplo, é popular, turístico até, e nele não se encontra nada ilegal, nada falsificado”. Ricardo Bastos Edson Vismona: “no Mercado Modelo, em Salvador, não há nada falsificado” 18 // Revista da CAASP / Dezembro 2014 Cultura - O debate sobre “economia subterrânea”, contudo, não pode restringir-se aos aspectos legais, pois agrupa uma série de componentes culturais. É comum no Brasil a mentalidade da tolerância, o que em alguns casos significa complacência com a ilegalidade. “Roubar o sinal da TV a cabo ou copiar um programa de computador, às vezes, parece pouco aos brasileiros, passando por transgressão inocente. Ocorre que isso se torna um mecanismo cultural impressionante, porque funciona em cadeia”, avalia Evandro Guimarães. “O compromisso com a legalidade não traz benefícios claros para segmentos, setores ou instituições, mas um benefício final claríssimo para o conjunto da Nação. É lógico que a maior parte dos brasileiros considere absurdo o peso da carga tributária, mas descumpri-la é uma forma de impedir a criação de condições estruturais para reduzi-la”, raciocina o presidente do Etco. Além do impacto negativo no campo tributário, o consumo de produtos piratas pode trazer graves prejuízos ao próprio consumidor. Ao comprar gato por lebre, o cidadão põe sua segurança em risco. “Produtos ilegais não atendem às normas técnicas brasileiras. Um produto elétrico que não tem o filtro regulado pelo Inmetro pode pegar fogo com muita facilidade. O mesmo acontece com baterias de celular”, alerta Edson Vismona.
Revista da CAASP -Edição 14 - Final - 6
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