OAB-SP, na linha de frente contra a corrupção Para Adib Kassouf Sad, presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP, “a corrupção é um problema endêmico, que permeia os três Poderes, a sociedade brasileira e os demais países como um todo”. Também diretor da CAASP, Sad enxerga a questão “não como reflexo da inversão de valores, mas da absoluta ausência de valores claros”, agravada quando atinge o setor público, “pois o interesse público está em jogo”. Arquivo CAASP Adib Sad e Jorge Eluf Neto, a frente das comissões anticorrupção da OAB-SP Agosto 2014 / Revista da CAASP // 29 Diante dessa realidade, Sad classifica o papel dos advogados como “essencial”. “No combate à corrupção, o que se busca não é a execração pública, tampouco a impunidade, mas o julgamento justo, a decisão na justa medida da conduta de cada um dos participantes. As pessoas têm o direito de se defenderem antes de irem para a forca – e alguém precisa fazer essa defesa de forma técnica. Tal garantia deve valer para todos”, pondera. A Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP atua prioritariamente nas questões de improbidade administrativa, realizando palestras, discussões, congressos e manifestações. A Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da Seccional, presidida por Jorge Eluf Neto, já formulou propostas de regulamentação dos procedimentos de licitação, de forma a torná-los totalmente transparentes e acessíveis ao controle da sociedade civil. Realiza seminários em diversas subseções da OAB-SP em parceria com entidades não-governamentais e com as Controladorias e Corregedorias da Administração Pública, com a finalidade de fomentar a cultura do controle dos gastos públicos pela cidadania. Participa, em nome da OAB-SP, ao lado de entidades da sociedade civil e a convite do Governo do Estado de São Paulo, do Grupo de Acompanhamento Externo de Investigação do Caso dos Cartéis no Transporte Metropolitano. “A vigilância permanente da cidadania por entidades da sociedade civil voltadas à defesa da legalidade e ao exercício da transparência no controle dos gastos públicos é essencial à correta destinação dos recursos públicos”, salienta Eluf Neto. Um museu virtual em prol da cidadania Para compreender a corrupção e poder combatê-la, o cidadão deve identificá-la ao longo da história do seu país. Com esse intuito, cidadãos de verdade criaram o Museu da Corrupção, com sede física imaginária desenhada em planta arquitetônica, porém restrito ao ambiente virtual. Visitar www. muco.com.br é provocar a memória e forçar o intelecto a não esquecer o passado, em nome de
Revista da CAASP -Edição 12_-
To see the actual publication please follow the link above