// Partidos prontos para o combate A briga vai ser boa. Os partidos montam suas estruturas eleitorais com especial cuidado na parte jurídica. Na última eleição presidencial, o PSDB gastou R$ 1,8 milhão com atividades jurídicas, ante R$ 119 milhões de gastos globais de campanha. “Para esta eleição ainda não temos como fazer qualquer projeção, pois as contratações só são permitidas após o registro das candidaturas”, afirma o deputado federal Carlos Sampaio, coordenador jurídico da sigla. Segundo Sampaio, o partido do candidato Aécio Neves “tem por diretriz cumprir as regras eleitorais e agir de forma transparente. Assim, a atuação do departamento jurídico é muito mais voltada a coibir as práticas ilegais dos seus adversários do que se defender de demandas judiciais ou qualquer outra forma de questionamento de suas ações”. No fechamento desta edição, o candidato tucano processava responsáveis por perfis na internet que o associavam ao consumo abusivo de álcool e outros hábitos ainda menos recomendáveis. Também denunciava suposta ação orquestrada, por meio virtual, afirmando que ele estaria sendo processado em Minas Gerais pelo desvio de R$ 4 bilhões da área da saúde, quando era governador do Estado. A postura do PSDB quanto ao atual Horário Eleitoral Gratuito é crítica. “Este é um tema que precisa ser melhor debatido pelos partidos políticos e pela sociedade brasileira, pois é um equívoco que a forma atual de distribuição não garanta uma condição minimamente justa de concorrência entre os partidos no Congresso Nacional”, diz Carlos Sampaio. Da militância à profissionalização – Após quase 12 anos instalado no Palácio no Planalto, o PT mudou muito, como é sabido. E mudou também na montagem de sua estrutura jurídica de campanha. “Ao longo do tempo a organização partidária evoluiu da militância jurídica de quadros partidários para a profissionalização por meio de escritórios contratados, mas sempre prestigiando a abordagem técnica que se tornou referência nos Tribunais Eleitorais”, descreve Márcio Silva, assessor jurídico da sigla junto ao TSE. Junho 2014 / Revista da CAASP // 23
Revista da CAASP - Edição 11 --
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