consequentemente, a população – faz entre o defensor e seu cliente. A Revista da CAASP foi ouvir outra desembargadora para saber sua opinião sobre essa questão. Mary Grun, recém-ingressa no TJ-SP pelo Quinto Constitucional, acha que os poucos advogados que se aliam a cartéis criminosos acabam adquirindo grande projeção. “O reflexo que essas atitudes isoladas têm é diferente da realidade. O advogado é um defensor da cidadania, e isso nenhuma outra profissão faz – essa é a beleza da advocacia. Eu acho que 98% dos advogados são autênticos defensores da cidadania, só que os 2% que se misturam com o crime são os que a população vê”, acredita. A confusão midiática, segundo José Afonso da Silva, leva à formação de uma opinião pública enviesada: “Fica parecendo que o advogado não pode defender certos criminosos, como se fosse possível existir algum julgamento sem defesa. Isso é penoso. A mídia, com todo seu direito de expressão e informação, deveria defender o direito dos outros de acordo com os direitos fundamentais”. Conciliação e mediação sem advogado? Arquivo OAB-SP Tribunal de Justiça de São Paulo: medidas contestadas pela OAB-SP Dezembro 2013 / Revista da CAASP // 27 Ainda que o relacionamento institucional entre a Seção de São Paulo da OAB e o Tribunal de Justiça do Estado não esteja comprometido – longe disso – algumas atitudes da corte mereceram resposta contundente da advocacia paulista. Primeiro, foi a tentativa de restringir o atendimento aos advogados nos fóruns; depois, a simples redução do horário de funcionamento forense; por fim, a autorização para que cartórios realizassem conciliação e mediação sem a presença de advogado. Em todos casos, a OAB-SP obteve amparo a seus pleitos junto ao CNJ ou ao STF. As conciliações em cartório ferem frontalmente o Artigo 133 da Constituição. O argumento dos seus defensores é que tal medida reduziria a litigiosidade. Nada mais equivocado. “A visão de que o advogado estimula o litígio é errada. Na verdade, o advogado recebe o litígio e procura acabar com ele por meio da justiça. O advogado é instrumento de paz, não de litígio”, raciocina Marcos da Costa, presidente da OAB-SP. “A Ordem não é contra mediação e conciliação, muito pelo contrário, tanto que temos o projeto ‘OAB Concilia’, com índice de êxito em torno de 80%. Entendemos, contudo, que tais instrumentos não devem servir para finalizar litígios sem que a justiça esteja assegurada. Além disso, os cartórios não têm autorização legal para tanto”, enfatiza o dirigente.
Revista da CAASP - - - - Edição 08
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