Podem-se desenhar diferentes retratos do
Brasil, mas nenhum será tão cruel quanto o
do seu sistema carcerário. Depósitos de seres
humanos desafortunados, pobres e pretos em
absoluta maioria, penitenciárias brasileiras
têm sido notícia mundo afora pelos episódios
de horror que abrigam. À emblemática
chacina do Carandiru, em 1992, quando 111
detentos foram mortos, seguiram-se muitos
REVISTA DA CAASP 31 ESPECIAL
outros casos de rebelião, confronto entre
facções e ações policiais de contundentes a
desproporcionais.
O Complexo Penitenciário de Pedrinhas,
no Maranhão, foi palco de uma rebelião em
2010 por melhores condições que resultou
em 18 mortes. Em 2013, um conflito entre
facções deixou na mesma prisão nove
pessoas mortas, num acontecimento de
brutalidade ainda sem par, com cenas de
decapitação e canibalismo. Em 2017, na
Penitenciária de Alcaçuz, Rio Grande do
Norte, uma briga entre membros do PCC
e do Sindicato do Crime terminou com 26
mortos.
Há muitos outros eventos recentes do
gênero, como aquele em que 33 pessoas
morreram na Penitenciária Agrícola de
Monte Cristo, em Roraima, no ano de
2017; o ocorrido no Centro Penitenciário
de Recuperação do Pará, em 2018, com 22
mortos; e o do Complexo Prisional Aníbal
Jobim (Compaj), em Manaus, que resultou
em 15 detentos mortos em 2019.
Quem são as pessoas que, encarceradas,
protagonizam ou estão sujeitas a tal grau
de violência? O Estado não deveria atuar
pela ressocialização delas? O que dizer
àquelas que são mantidas nessas casas de
terror superlotadas enquanto aguardam
julgamento? Com uma das maiores
populações carcerárias do mundo, o Brasil é
um país seguro?
“Nós temos uma política criminal
de encarceramento em larga escala,
de encarceramento em massa. E
encarceramento com alvo próprio: nós
prendemos pessoas negras, pobres e
periféricas”, afirma a advogada Priscila
Pamela dos Santos, presidente da Comissão
de Política Criminal e Penitenciária da OAB
SP.
Na exata linha preconizada pelos