Sydney Sanches foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 1984 a 2003, quando, aos 70 anos, aposentou-se. Como presidente da corte, em 1992, presidiu o julgamento do processo de impeachment de Fernando Collor de Mello no Senado, mesmo papel exercido agora por Ricardo Lewandowski, quando se afastou Dilma Rousseff. Os dois casos – Collor e Dilma –, por razões históricas, merecem ser comparados, e ninguém mais talhado para essa tarefa do que Sanches. De pronto, ele refuta a tese derrotada de que o afastamento de Dilma Rousseff decorreu de um golpe parlamentar, pelo simples fato de que a presidente, no seu entender, cometeu crime de responsabilidade e teve seu direito de defesa amplamente respeitado. Ponto. Sanches discorda, por outro lado, da inusitada manutenção dos direitos políticos de Dilma, conforme decisão chancelada por Lewandowski: “No processo de impeachment contra o presidente da República, por crime de responsabilidade, sua condenação é ‘à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública’. Sendo assim, as duas penas cumuladas devem constar da sentença condenatória, sem necessidade da formulação de quesitos desdobrados”, explica. Na entrevista a seguir, concedida ao editor da Revista da CAASP, Paulo Henrique Arantes, Sydney Sanches discorda daqueles que enxergam o Brasil a caminhar para uma ditadura do Judiciário. “Isso é uma ilusão de ótica”, sentencia, afirmando que o STF deve agir em casos de omissão do Legislativo. A Operação Lava Jato e os métodos do juiz Sérgio Moro, magistrados falastrões, o tumultuado início do Governo Temer, o papel do Conselho Nacional de Justiça e o risco que corre a cláusula pétrea constitucional da presunção de inocência também são analisados abaixo pelo ex-presidente do Supremo. REVISTA DA CAASP 9 DITADURA DO JUDICIÁRIO É UMA ILUSÃO DE ÓTICA ENTREVISTA | SYDNEY SANCHES
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