hospitais e equipes em zonas de conflito atualmente depende do cumprimento dos princípios previamente constituídos. Mas o panorama real não é nada animador. Em abril, por exemplo, o conselheiro especial da ONU enviado à Síria, Jan Egeland, declarou que a organização teme que negociações sobre ajuda humanitária “percam o fôlego”. Todos os entrevistados pela Revista da CAASP para esta reportagem frisaram que a base jurídica estabelecida é suficiente. Então, o que fazer? Como reafirmar a relevância da proteção e do respeito aos profissionais de saúde, seus estabelecimentos e veículos, assim como aos doentes? “É preciso que os Estados estabeleçam mecanismos que levem à verdadeira implementação das normas do DIH. Ou seja, esse tratado internacional deve servir para que sejam criadas legislações nacionais, específicas e adaptadas à realidade de cada país”, acredita o chefe-adjunto da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Brasil, José Antonio Delgado. “É preciso que investigações sejam conduzidas por órgãos independentes dos atores dos conflitos, para que se possam estabelecer os fatos de modo imparcial e, então, aplicar as devidas sanções aos infratores do DIH”, salienta a advogada e coordenadora de Relações Internacionais dos Médicos Sem Fronteira, Renata Reis, enfatizando a bandeira que a organização tem levantado desde o ataque ao seu hospital de trauma em Kunduz, no Afeganistão, no final de 2015. O pedido, até o momento, permanece não atendido. |
Revista da CAASP - Edição 23
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