NOTÍCIAS DA CAASP \\ Prevenção pode reduzir custos dos planos de saúde O setor de saúde suplementar envolve um emaranhado de procedimentos burocráticos, coberturas, carências e faixas etárias que confunde os usuários. São notórios os impactos do custo de convênios médicos no orçamento doméstico. Mas, afinal, qual o critério que rege os reajustes dos convênios médicos? “A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é quem define o índice de reajuste dos planos individuais. Já os planos coletivos empresariais e os coletivos por adesão firmados com entidades de classe devem ter seus reajustes anuais negociados entre as partes contratantes baseada em dois fatores: inflação (reajuste financeiro) e sinistralidade”, explica o médico Sizenando Ernesto de Lima Júnior (foto), consultor da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), verdadeiro anjo da guarda da saúde da advocacia paulista. A sinistralidade contempla um princípio inerente ao campo securitário, no qual os convênios médicos podem ser incluídos: o do mutualismo, termo a significar simplesmente que um grupo de empresas ou de pessoas se une para suportar o prejuízo causado por um deles. “Cada utilização do plano é um sinistro. Se ao dividirmos o valor total das receitas auferidas com as mensalidades pela soma das despesas com a utilização alcançarmos percentual superior ao ajustado como limite máximo, num determinado período de tempo, teremos o reajuste por sinistralidade”, detalha Sizenando. O conhecimento do dispositivo da sinistralidade por parte dos beneficiários de planos de saúde pode, portanto, estimular a redução dos reajustes anuais, em prol deles próprios. Do que se deduz que a utilização indiscriminada, sem necessidade, do convênio médico revela-se contraproducente. A máxima “já que estou pagando, vou usar” acaba onerando o próprio paciente. Cabe às estipulantes das apólices de planos coletivos por adesão ou empresariais auditar métodos de apuração e números das sinistralidades apresentadas pelas operadoras, apontar eventuais incorreções, negociar e obter índices de aumentos justos para sua carteira de beneficiários, a serem aplicados nas datas-bases estabelecidas em contrato. Além disso, são bem-vindas ações de saúde preventiva como forma de baixar a sinistralidade. “Campanhas de prevenção são determinantes de menor incidência de doenças, controle de doenças crônicas e consequente melhora da qualidade de vida, colaborando portanto para baixar o custo dos planos de saúde”, destaca Sizenando. Estipulante de apólices de planos coletivos por adesão que reúnem milhares de advogados, a CAASP investe há duas décadas na saúde preventiva do seu público. Atualmente, realiza sete campanhas anuais nesse campo, gratuitas ou majoritariamente subsidiadas pela entidade. As áreas e os procedimentos contemplados baseiam-se em dados da Organização Mundial de Saúde sobre a incidência de doenças. Dessa forma, mais de 60 mil pessoas de todo o Estado de São Paulo, entre advogados e familiares, participam das campanhas de Vacinação contra a Gripe; Hipertensão, Colesterol e Glicemia; Hepatite C; Pró-Vida (contra doenças do coração); Boa Visão (contra glaucoma e catarata); Saúde da Mulher (voltada a câncer de mama, câncer de colo do útero e osteoporose) e Saúde Bucal. 34 // Revista da CAASP / Fevereiro 2016
Revista da CAASP - Edição 21
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