ESPECIAL \\ Alessandra Coelho / PMRJ / Fitis Públicas Uma Pátria que educa muita Reportagem de Paulo Henrique Arantes e Joaquim de Carvalho Relembremos o início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, quando o então ministro da Educação, Cid Gomes, bateu boca com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e acabou fora do cargo. De certo modo, a escolha de seu sucessor, o filósofo e professor Renato Janine Ribeiro, foi um alento, por tratar-se de nome respeitado no campo acadêmico e afeito às questões educacionais, além de não participar da politicalha partidária. Com Janine, o slogan “Brasil: Pátria Educadora”, que em tese rege as ações do Governo Federal, poderia vir a fazer sentido. Antes do fim de 2015, contudo, o professor da USP deixaria o posto vitimado pelo rearranjo de cargos no Executivo para agradar a volátil base parlamentar do governo. Voltou ao comando do MEC Aloízio Mercadante, após desagradar a todos como ministro-chefe da Casa Civil. Além de perder para a política, a educação perdeu para a economia: a “Pátria Educadora” cortou 19% do orçamento da Pasta, nada menos que R$ 9,4 bilhões. “Não havia uma posição coesa do governo sobre como lidar com a crise na educação. Foi frustrante”, reconheceu Janine. De outra parte, os 75% dos recursos do petróleo da camada pré-sal, que por lei de 2013 são carimbados para a educação, ainda não causam nenhum impacto positivo no setor. Primeiro, porque a extração do óleo, apesar de crescente, ainda é baixa; segundo, porque o barril de petróleo está cotado a US$ 28,00 (no fechamento desta edição), valor mais baixo em 12 anos. Além disso, os municípios reclamam de que os recursos do pré-sal estão sendo usados para custeio de despesas correntes do Ministério. O Brasil é o país do Fundef, do Fundeb, do Enem, do Prouni, do Sisu, do Fies, do Pronatec, do Saeb, do Inep, do Ideb. Uma penca de siglas incide sobre o campo do ensino a abrigar índices, exames, modelos de financiamento e de avaliação, alguns com resultados concretos. Seria desonesto não reconhecer avanços no acesso à escola nos últimos anos. Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), o ingresso no sistema de ensino de crianças de quatro e cinco anos, idade pré-escolar, aumentou de 72,5% em 2005 para R$ 89,1% em 2014. Também houve avanço quanto à educação básica nos últimos 10 anos: o acesso subiu de 89,5% para 93,6%. De 44,3 milhões de brasileiros com idade entre quatro e 17 anos, 41,5 milhões estavam na escola em 2014. 14 // Revista da CAASP / Fevereiro 2016 gente, mas educa mal Janine caiu no troca-troca político
Revista da CAASP - Edição 21
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