SUITE \\ Internet, ciência e tecnologia no foco da OAB-SP A edição de número 18 da Revista da CAASP caracterizou uma série de crimes praticada na internet e mostrou muitos internautas desavisados têm sido levados à Justiça por compartilhar manifestações de ódio e preconceito, calúnias e difamações, entre outras condutas. No âmbito da OAB-SP, a Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia tem avançado no tema. “Não precisamos de mais leis para reprimir os crimes cibernéticos, mas de um aumento das penas para os crimes contra a honra. Por isso temos investido em campanhas e cartilhas de conscientização, alertando a população a não compartilhar boatos e a checar sempre uma informação”, declara o presidente da Comissão, Coriolano Camargo Santos. A cartilha “Uso Seguro da Internet para toda a Família” é um desses investimentos feitos pela Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia. “Em 11 tópicos (Liberdade de Expressão, Crimes de Preconceito, Cyberbullying, Responsabilidade Civil, Denúncia, Privacidade, Crimes na Internet, Direito Autoral, Pornografia Infantil, Dicas para Usar sem Medo e Conclusão), com texto didático, esclarecemos as principais dúvidas sobre como utilizar de forma segura a rede mundial de computadores”, explica Santos. A cartilha pode ser acessada em migre.me/rFO4C. Em outubro, os advogados e estagiários dos departamentos jurídicos de empresas contarão com um guia de referência sobre os riscos do mau uso da internet no ambiente corporativo, que será disponibilizado on-line, no site da OAB-SP. “O objetivo da Comissão é justamente tornar o advogado capaz de projetar, implementar e gerenciar a infraestrutura de tecnologia de informação, envolvendo computadores, comunicação e dados em sistemas organizacionais em seu escritório, e compreender as ameaças dos espaço cibernético, sabendo como tratar incidentes de seus clientes”, salienta Santos. Arquivo OAB- SP Coriolano Santos, presidente da Comissão de Direito Eletrônico Dê olho no futuro - A velocidade, a intensidade e a variedade com que se colocam novos produtos no mercado é um fato, sejam eles no meio digital ou físico. Para ficar de olho nas novas tendências que surgem constantemente, a OAB-SP mantém há 12 anos a Comissão de Ciência e Tecnologia. O atual presidente é Vitor Hugo Freitas. “As inovações tecnológicas, obrigatoriamente, implicam em novas demandas jurídicas. O objetivo da Comissão, portanto, é o de preparar um campo para que o advogado possa trabalhar diante desse futuro tecnológico”, diz Freitas. Diante de um mercado dinâmico e competitivo, a Comissão de Ciência e Tecnologia realiza um trabalho abrangente: detectar as tecnologias que vão se espalhar pelo planeta, enxergar seus impactos e propor ferramentas de regulamentação dos produtos. “Estudos sugerem que há uma 24 // Revista da CAASP / Outubro 2015
Revista da CAASP - Edição 19-
To see the actual publication please follow the link above