ESPECIAL \\ longo prazo a ser celebrado no âmbito do Programa Pró-Copa Arenas, do BNDES, tendo a Caixa Econômica como agente repassadora dos recursos. “O financiamento em nada se confunde com uma doação de recursos públicos e terá de ser integralmente quitado”, diz Sanchez. De acordo com o advogado, todas as garantias exigidas estão sendo observadas. “BNDES e Caixa Econômica são proibidos de celebrar contratos de financiamento sem garantias. Muito pelo contrário: o pacote de garantias exigido no caso da Arena Corinthians é extremamente rigoroso, envolvendo garantias corporativas do Grupo Odebrecht, garantias financeiras e garantias reais (propriedades do Corinthians). Não há qualquer garantia concedida pelo Governo do Estado ou pela Prefeitura de São Paulo”, assegura. Sanchez destaca também que o terreno onde o estádio está sendo construído, de propriedade da Prefeitura, foi concedido ao clube em 1988, conforme a Lei Municipal 10.622. “Por lei, o Corinthians tem pleno direito de uso do terreno até o ano de 2078. Os terrenos que serão dados em garantia ao BNDES e à Caixa são de propriedade do Corinthians há muitos anos, compõem a sede social do clube (Parque São Jorge) e não se confundem com o terreno em que está sendo construída a Arena”, explica. Segundo Sanchez, a contratação da Odebrecht, feita pelo Corinthians, não se enquadra na mesma modalidade das contratações do Poder Público, que exigem licitação. “A contratação por licitação não se aplica a particulares, como o Corinthians. Além disso, estamos seguros e satisfeitos com a construtora escolhida”, frisa. O advogado do Sport Club Corinthians Paulista afirma também serem “falsas, clubísticas e preconceituosas” as críticas aos incentivos fiscais à região de Itaquera. “A Arena Corinthians e o polo institucional de Itaquera, construído em área quase vizinha, serão grandes vetores de desenvolvimento da Zona Leste de São Paulo, hoje a região menos favorecida do município, o que justifica plenamente a concessão de incentivos fiscais”, entende Ivandro Sanchez. 38 // Revista da CAASP / Agosto 2013 timaoweb.com Obras da Arena Corinthians: críticas seriam “falsas, clubísticas e preconceituosas”
Revista da CAASP -- Edição 06
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