Em solenidade virtual na quinta-feira 8, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (foto) instalou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Fazenda Pública da Comarca da Capital. A OAB SP esteve representada na oportunidade pelo vice-presidente da CAASP, Adib Kassouf Sad.
“O Universo OAB enxerga a instalação do Cejusc da Fazenda Pública da Capital como um passo importante na direção da solução de conflitos, a qual não prescinde da participação da advocacia”, observa Adib Sad.
Em seu pronunciamento, a coordenadora do Centro Judiciário ora instalado, juíza Cynthia Thomé, destacou: “O Cejusc é um símbolo de nosso compromisso com a justiça restaurativa e com a resolução de disputas de maneira mais humana e menos adversarial. Iremos priorizar o diálogo, compreensão mútua e o acordo consensual, sempre respeitando os direitos e a dignidade de todas as partes envolvidas”.
Segundo o presidente do TJ-SP, desembargador Fernando António Torres Garcia, “o Tribunal se sente muito orgulhoso por ampliar-se na busca da solução de conflitos também na área da Fazenda Pública, que muito tem crescido nos últimos anos no Estado de São Paulo”.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Fazenda Pública da Capital recebe demandas processuais e pré-processuais que tenham como parte o Estado, o Município, suas autarquias, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações de direito público – como autor ou como requerido. (com TJ-SP)
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