Com o objetivo de conscientizar a sociedade e agentes públicos sobre as novas formas de violência digital de gênero, além de buscar e propor práticas e políticas eficazes que aumentem a proteção das mulheres, a Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e IA da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) realiza o lançamento do projeto ‘Valquírias Digitais - Sensibilidade e Proteção das Mulheres no Ambiente Digital’.
A iniciativa ocorre em parceria com a Faculdade de Direito da USP, o escritório Lee, Brock, Camargo Advogados e outras organizações. Dividido em quatro fases, o projeto vai procurar compreender a percepção e a sensibilidade das mulheres sobre questões de privacidade e proteção de dados, especialmente na área jurídica e, baseado em dados concretos, viabilizar a apresentação de propostas de atualização das normas criminais que tratam do tema, buscando prevenir novos casos de violência digital.
A primeira etapa, já em andamento, é uma pesquisa que permitirá identificar os principais problemas enfrentados e as áreas que necessitam de maior atenção e intervenção - o questionário pode ser respondido até o dia 9 de agosto AQUI. Ainda em 2024, o cronograma do projeto prevê a realização de congressos e eventos para divulgação dos resultados da pesquisa e fomento de discussões sobre o tema, e o desenvolvimento e distribuição de cartilhas informativas, abordando as diversas formas de violência digital contra as mulheres, direitos legais, medidas de proteção e recursos disponíveis.
Com o resultado da pesquisa consolidado, será possível a sugestão de propostas de atualização das normas criminais que tratam de privacidade e proteção de dados, garantindo que sejam relevantes e eficazes.
Por fim, o projeto prevê, em conjunto com a Faculdade de Direito da USP, e outras instituições acadêmicas, o aprofundamento de estudos sobre o tema para posterior publicação dos resultados e análises do projeto na forma de um livro, contribuindo para a disseminação do conhecimento e sensibilização da sociedade sobre a importância da privacidade e proteção de dados para as mulheres.
O projeto ‘Valquírias Digitais’ surgiu da constatação de que a violência digital contra as mulheres é uma realidade crescente e alarmante. O título foi escolhido por sua simbologia, já que as Valquírias, figuras mitológicas nórdicas, são conhecidas por sua força, coragem e papel de proteção.
No Brasil, a resposta legislativa às questões de violência contra mulheres ocorre frequentemente de maneira reativa, após eventos trágicos que ganham destaque na mídia, como ilustrado pelas leis Joana Maranhão, Carolina Dieckmann e Maria da Penha. Essa abordagem reativa sublinha a necessidade de uma estratégia proativa e estruturada para enfrentar as novas formas de violência digital que emergem. (com OAB SP.)
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