Diálogo, união, trabalho e defesa da cidadania. Esses princípios norteiam advogados e advogadas paulistas pelo que se depreendeu da 15ª Conferência Regional da Advocacia, realizada na cidade de Rio Claro no dia 1º de setembro e que reuniu profissionais inscritos nas subseções da OAB SP de Piracicaba, Limeira, Americana, Araras, Capivari, Santa Bárbara D’Oeste, Sumaré, Hortolândia, Nova Odessa, São Pedro e Artur Nogueira, além da anfitriã Rio Claro.
Nos pronunciamentos das lideranças da classe – física ou virtualmente presentes ao evento híbrido – evidenciaram-se os valores predominantes na atual gestão do Sistema OAB-CAASP-Subseções. “Nossa missão é dar suporte ao cidadão. Em vez de confronto, buscamos aglutinação de forças. Nossa gestão não diferencia paulistanos, caipiras e caiçaras”, afirmou o presidente da Secional, Caio Augusto Silva dos Santos.
Caio Augusto, cujo discurso encerrou a Conferência, disse que “o papel da advocacia não é o do espetáculo, mas o de zelo pelos princípios legais”.
Ao enumerar realizações da gestão da qual está à frente, Caio Augusto citou a criação do Portal da Transparência como prova de que os atuais dirigentes da Ordem não têm compromisso com erros – “nem com os nossos, nem com os dos outros”, enfatizou.
O presidente destacou que, mesmo diante da maior corrente inflacionária desde a estabilização monetária alcançada com o Plano Real, a anuidade que advogados e advogadas pagam à Secional não sofreu reajustes na presente administração. Paralelamente, a cobrança da anuidade das sociedades de advogados foi extinta, a despeito da queda de arrecadação registrada no período pandêmico. Também as advogadas passaram a ter isenção da anuidade no ano em que se tornam mães.
A condução da Ordem por Caio Augusto foi elogiada pelo presidente da CAASP, Luís Ricardo Vasques Davanzo. “Estamos numa aeronave cujo piloto é uma pessoa diferenciada, a quem podemos confiar tranquilamente o nosso voo”, metaforizou Davanzo. Sobre a atuação das três esferas de um sistema uno – Ordem, Caixa, subseções –, assinalou: “Aqui, é trabalho!”.
Davanzo também falou sobre os inúmeros serviços e benefícios que a entidade assistencial fornece à advocacia, como as campanhas de saúde preventiva, as parcerias do Clube de Serviços, as competições esportivas – presenciais e on-line –, os descontos em farmácia e livraria, a modernização da loja virtual, o frete grátis ora em vigor nas compras pelo e-commerce, a atenção à saúde mental da classe por meio da plataforma CAASPsico e outros.
O presidente da Caixa informou da realização, no momento, de três campanhas de saúde preventiva: Pró-Vida, contra doenças do coração, Saúde Bucal e a primeira edição da Campanha de Saúde Mental, cuja consulta inicial é gratuita para advogados e advogadas. Lembrou, por fim, que em 2019 a entidade tinha 105% de sua receita comprometida com a folha de pagamentos, situação hoje sanada e que tem permitido, entre outras iniciativas, a expansão de sua estrutura física.
À mesa diretora da 15ª Conferência Regional da Advocacia estavam, ao lado de Caio Augusto e Davanzo, o vice-presidente da Ordem paulista, Ricardo Toledo Santos Filho, o secretário-geral da entidade e coordenador do evento, Aislan de Queiroga Trigo, a diretora da CAASP Raquel Tamassia, o presidente Subseção de Rio Claro, Mozart Gramiscelli Ferreira, a secretária-geral adjunta da mesma subseção, Ludjane Marconi Correa, e a conselheira secional Ana Cristina Zulian.
A 15ª Conferência contou com a presença, física ou virtual, da vice-presidente da Caixa de Assistência, Aline Fávero, e das diretoras da entidade Andréa Regina Gomes (que fez palestra sobre o programa “OAB Vai à Escola”, por ela presidido), Paula Fernandes e Thaís Kourrouski, da secretária-geral adjunta da Ordem, Margarete de Cássia Lopes, do conselheiro federal da OAB por São Paulo Alexandre Ogusuku, do presidente da OABPrev SP e da Subseção de Campinas, Daniel Blikstein, do presidente da Subseção de Jales e da Colônia de Férias da Advocacia, Marlon Livramento, dos conselheiros e conselheiras secionais Leandro Sarcedo, Ana Carolina Moreira Santos, Pedro Boareto, Júlio César Fiorino Vicente, Fernando Mariano da Rocha, Keilla Takahashi, Ozéias Queiroz, Luís Augusto Braga Ramos, Marco Gussoni, Carlos Kauffmann, Ana Paula Franco, Fernando Capano e Luiz Eugênio Marques de Souza, além de presidentes e diretores das subseções participantes.
O público – virtual ou presencialmente - assistiu a minissemiários feitos por representantes das respectivas comissões temáticas da OAB SP, sobre a Colônia de Férias, Ética e Disciplina, Direitos e Prerrogativas, Cultura e Eventos, Mulher Advogada, Assistência Judiciária, Jovem Advocacia, “OAB vai à Escola”, “OAB Concilia”, ESA – Escola Superior de Advocacia e OABPrev SP.
Autonomia e poder às subseções – “É uma honra para esta subseção sediar este evento, que vem coroar uma gestão que deu às subseções o empoderamento para que pudéssemos trabalhar pela advocacia”, discursou o presidente da Subseção de Rio Claro, Mozart Gramiscelli Ferreira.
“É nossa missão levar a descentralização às 21 regiões do Estado de São Paulo”, disse o secretário-geral da OAB SP, Aislan de Queiroga Trigo. Segundo Aislan, que coordena as Conferências Regionais, os atuais dirigentes do Sistema OAB–CAASP–subseções “estão unidos para combater o bom combate no interesse da advocacia”.
Em seu pronunciamento, o vice-presidente da Secional, Ricardo Toledo Santos Filho, destacou a necessidade de se lutar contra as fake news, prática persistente no momento político conflagrado por que passa o país. “É algo que precisa ser combatido pela advocacia, que é a legítima defensora da verdade”, frisou Ricardo Toledo.
Na mesma linha falou Alexandre Ogusuku, que, além de conselheiro federal da OAB, é presidente da Comissão Nacional de Direitos e Prerrogativas. “A Ordem tem de cumprir seu papel de defender o Estado Democrático de Direito - e tem feito isso com denodo”, registrou Ogusuku. “Nós defenderemos a democracia, doa a quem doer”, enfatizou.
“Nosso papel é de luta pela ampla defesa e o contraditório. Queremos um país mais justo – não podemos transigir quanto a isso”, finalizou Ogusuku.
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