Notícia: Artigo: Baleia Azul - um jogo criminoso e mortal

Terça-Feira, 18 de Abril de 2017

Artigo: Baleia Azul - um jogo criminoso e mortal


*Luiz Augusto Filizzola D’Urso

Um jogo mortal vem ganhando popularidade e chamando a atenção de todos na internet e no mundo: o denominado Baleia Azul (Blue Whale). Um grupo oriundo da Rússia, conhecido como #F57, está sendo investigado devido à suspeita de que, com seu jogo Baleia Azul, já teria induzido mais de 130 jovens, predominantemente na Europa, a cometerem suicídio desde 2015.

Recentemente, no Brasil, a imprensa divulgou que uma jovem de 16 anos, de Vila Rica/MT, suicidou-se, assim como um menino de 19 anos, de Pará de Minas/MG. Ambas as mortes são atribuídas ao Baleia Azul. Na Paraíba e no Rio de Janeiro estão em andamento investigações referentes à recente popularização deste game criminoso.

O tema transformou-se em um problema mundial. Na França, na Inglaterra e na Romênia as escolas têm feito comunicados alertando as famílias de seus alunos para que tenham especial atenção com o jogo e o comportamento de seus filhos.

Tudo se inicia com um convite para a página privada e secreta do grupo #F57 no Facebook, na qual um instrutor passa alguns desafios aos seus novos jogadores. A partir de então, o que parece um jogo inocente torna-se macabro e mortal. São propostos 50 desafios, tais como: escrever com uma navalha o nome do grupo na palma da mão, cortar o próprio lábio, desenhar uma baleia no corpo com uma faca, até que se chega ao desafio final - tirar a própria vida.

Pelas regras impostas, após a vítima iniciar os desafios, ela não poderá desistir. Os jogadores que demonstram intenção de abandonar o game são ameaçados pelos administradores.

Não há dúvida de que esse jogo que pode levar à morte é contrário ao nosso ordenamento jurídico, e fica claro que a conduta dos responsáveis é criminosa. O crime cometido pelos criadores e administradores é de induzimento ou instigação ao suicídio, podendo ser extensivo a qualquer um que compartilhe ou convide outra pessoa a jogar. O ilícito se consuma quando o jogador (convidado) realiza o desafio final de tirar a própria vida. O tipo penal consta do artigo 122 do Código Penal brasileiro, de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, com pena prevista de reclusão de dois a seis anos, podendo a pena ser duplicada caso a vítima seja menor de 18 anos (situação predominante entre as vítimas do Baleia Azul).

No que diz respeito à conduta do instrutor do jogo, o qual conduz a vítima durante as tarefas, em razão de seu auxílio ao participante a cometer o suicídio, também está sujeito à punição prevista no artigo 122 do Código Penal, caso o jogador cumpra o desafio final com êxito. Além disso, se jogador desistir e efetivamente sofrer ameaças, o autor destas comete o crime previsto no artigo 147 do Código Penal, qual seja: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. Pena: detenção de um a seis meses ou multa”.

Já no caso da vítima (suicida), tanto para o suicídio consumado ou tentado, não existe a previsão legal para sua responsabilização, pois a conduta é atípica, ou seja, não se trata de crime. Porém, se o jogador não conseguir consumar o suicídio e se lesionar gravemente, o agente que lhe induziu, instigou ou auxiliou nessa tentativa será apenado criminalmente com reclusão de um a três anos, como prevê o mesmo artigo 122 do Código Penal.

É fato que os instrutores e criadores do jogo são cibercriminosos e estão utilizando o poder da internet para influenciar crianças e jovens a cometerem suicídio. Aqueles que, no Brasil, estão “brincando” de instrutores e convidam outros a jogar, caso seus convidados completem a tarefa final, também serão punidos, pois se trata de criminosos.

Esses jogos mortais precisam ser urgentemente investigados e reprimidos, punindo-se os responsáveis, para que os jovens não mais participem de tais desafios macabros, evitando-se, assim, mais vítimas desse verdadeiro massacre digital.

* Luiz Augusto Filizzola D’Urso (foto) é advogado criminalista, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), pós-graduando em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), membro efetivo da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP, Webdesigner, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) d auditor no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Paulista de Futebol (FPF. Iintegra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.


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