Em São Paulo, certamente vocês terão de enfrentar Lula e Dilma, que estarão no palanque de Alexandre Padilha. Isso pode balançar a coligação nacional? Aí é preciso uma equação política durante a campanha. Nós vamos tratar disso mais adiante. Fevereiro 2014 / Revista da CAASP // 13 Uma reforma política resolve os problemas do Brasil? Não, não resolve os problemas do Brasil, mas melhora a percepção da atuação da política no país. Acho que o principal ponto é a questão do sistema eleitoral, do sistema de eleição dos parlamentares. Hoje, a eleição se rege pelo chamado critério proporcional, ou seja, um candidato, muitas vezes de grande expressão popular, embora não esteja na atividade política, tem muitos votos e com ele vão três ou quatro deputados. Já houve caso em que um parlamentar de São Paulo foi eleito com 280 votos, porque um dos principais agentes dessa candidatura teve 1,5 milhão de votos e levou consigo uns quatro ou cinco deputados. Eu conheço o caso concreto de um candidato com 128 mil votos que, por causa do coeficiente eleitoral, não chegou à Câmara. Isso é a negação do sistema democrático. A democracia diz que o poder emana do povo, e a forma governamental, seja no Legislativo ou no Executivo, é pela maioria, até no Judiciário é assim. Você jamais vai dizer que numa Câmara de cinco membros dois votos são superiores a três votos. O critério é sempre o da maioria, é o critério que permeia toda a Constituição Federal, daí porque eu tenho sustentado com muita ênfase que o correto é adotar o chamado voto majoritário para eleição dos parlamentares federais. Se São Paulo tem 70 vagas, os 70 mais votados serão os eleitos. Isso melhora muito o sistema porque acaba com aquela procura dos partidos por encontrar um nome de grande popularidade para poder levar consigo um candidato com 280 votos. Acaba com a história de se buscar presidentes de associações de bairros que possam ter mil votos apenas para engordar o coeficiente eleitoral. Depura-se o sistema eleitoral. Eu sei que a primeira objeção a essa tese é a de que ela acabaria com os partidos políticos. Eu digo que não. Essa matéria do voto majoritário, que é o chamado “distritão” – ou seja, o Estado de São Paulo é um “distritão” – deve vir acompanhada por uma fortíssima fidelidade partidária. Ou seja, quem for eleito pelo partido nele há de permanecer pelo menos por três anos e meio, e se sair perde o mandato. Então, não há esse problema da quebra da força partidária. Para ser um pouco sintético, eu acho que a reforma política é muito importante, mas um dos pontos principais é justamente o sistema eleitoral. Até porque essa forma que eu estou alvitrando é uma forma que vai permitir, muito provavelmente, a redução dos partidos políticos. Não tem sentido nós termos 32 partidos políticos no país, isso dificulta não só as eleições, mas a governabilidade. Temos que caminhar para um sistema em que haja três, quatro, cinco correntes de opinião, portanto três, quatro, cinco partidos, e esses partidos disputam as eleições.
Revista da CAASP - Edição 09 -
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