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Revista da CAASP - Edição 05

EENNTTRREEVVIISSTTAA \\ Hoje, na cidade de São Paulo, a participação dos menores de 18 anos é cada vez maior, queiram os teóricos ou não. Esse é o fato. O que faz uma criança se tornar um criminoso? Para se tornar perigoso, o menor aprende primeiro a sentir ódio – para variar, isso não está em processo nenhum, por isso eu odeio a frase “fora dos autos, fora do mundo”. Está fora dos autos mas está na vida. Então, o menor aprendeu a odiar, não recebeu estímulos, não teve oportunidades. É difícil para um menor, hoje, receber um salário insignificante e resistir a trabalhar numa boca de drogas e ganhar muito mais, ou apontar armas em assaltos. Isso tudo é muito tentador para ele, há muitos estímulos para transformar esse menor num criminoso. Esses menores não podem ser punidos de forma exemplar, diferentemente do que acontece hoje, sem que sejam alçados à maioridade penal? Antes das abstrações teóricas, vamos dizer qual é a realidade. Eu ainda não me posicionei quanto à maioridade, por ora estou com a realidade. Hoje se tem a participação de menores em 11% dos crimes mais graves em São Paulo, até porque os bandos de adultos arrebanham menores, eles são incorporados ao bando e recebem instruções sobre sua condição de menoridade. Muitos dos crimes assumidos por menores são na verdade praticados por adultos. Agora, eu faço a você uma pergunta: qual o modelo atual em São Paulo? Menores de 18 anos que cometem crime são internados na Fundação Casa por no máximo três anos. Correto. E eles vão para lá para receber medidas socioeducativas. Quais são essas medidas? Nós jornalistas, temos de estar um passo à frente das teorias. Os teóricos não vão à Fundação Casa. Mas eu vou, e lhe digo: as tais medidas socioeducativas são jogar bola e assistir televisão. É isso que se quer? Mas ninguém elogia a Fundação Casa. Tudo bem. Eu converso muito com juízes e juízas da Infância e da Juventude, e eu vejo o que eles têm para decidir. Laudo social, um nome bonito: “O menor não oferece mais risco para o convívio social”. Então liberta-se o Champinha para passar o Natal em casa. Para nos posicionarmos, precisamos pegar os fatos, não se constrói teoria no vácuo. O fato é que se 22 // Revista da CAASP / Junho 2013


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