que eu já vi na história do Judiciário, mas eu vou me adaptar”, dizia ele, após o térmico de uma aula, por volta das 22h do dia 22 de janeiro. Logo após Haroldo deixar o prédio, a advogada Sônia Gomes também vai embora. Com 39 anos de profissão, ela parece um pouco mais preocupada. Entra no elevador e diz: “Está muito em cima, e é muita informação para assimilar”. À pergunta “É possível se adaptar?” ela responde: “Tem que ser possível!” De outro lado, o advogado Osvaldo Silva, jovem, também aluno do curso, está mais tranquilo. Ele é da geração que aprendeu a percorrer os caminhos do computador a partir de jogos digitais, e era adolescente quando a internet explodiu, na década de 90. Após a aula do professor Milagre, a única preocupação de Osvaldo era comprar um scanner mais potente, que digitaliza imagens quase na mesma velocidade das copiadoras profissionais. “Só falta isso para deixar meu escritório pronto para o desafio do processo eletrônico”, conta. A digitalização do Judiciário paulista começou há quatro anos e, em alguns fóruns menores, o papel já foi abolido. Apenas os processos antigos continuam a ocupar as prateleiras dos cartórios, com pastas muitas vezes amarradas com barbantes. Em fóruns como o de Barueri, a digitalização produziu bons resultados, com a redução no tempo de tramitação dos processos. No Fórum João Mendes, a medida deveria ter entrado em vigor em dezembro, mas, numa ação conjunta com a Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto dos Advogados de São Paulo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo obteve liminar no Conselho Nacional de Justiça que adiou seu início. O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, explica: “Somos a favor da implantação do processo digital, uma das grandes revoluções da Justiça, que contribuirá para reduzir a morosidade da tramitação processual. Mas ela precisa ser feita de forma que não cause a exclusão do advogado e do cidadão.” Em janeiro, o presidente da OAB-SP anunciou um conjunto de medidas para facilitar a adaptação do advogado ao processo eletrônico. A Ordem é uma entidade que faz a certificação digital, que substitui a assinatura em processo físico, e uma das medidas foi reduzir o preço cobrado pela certificação de R$ 115,00 e para R$ 77,50. Além disso, foi criada uma força-tarefa que percorrerá o Estado ministrando cursos sobre o processo digital. Serão divulgados uma cartilha e um vídeo tutorial com o passo-a-passo sobre o peticionamento eletrônico. Também houve a ampliação dos pontos de fornecimento de certificados digitais no Estado e a redução do custo da digitalização de documentos de R$ 1,00 para R$ 0,15. A Ordem também decidiu instalar centrais facilitadoras no Fórum João Mendes, em parceria com a AASP. Fevereiro 2013 / Revista da CAASP // 41 Ricardo Bastos
Revista da CAASP - Edição 03
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