“Não existe país sem miséria que não tenha uma advocacia próspera”, afirma Fábio Canton

“O Brasil quer direito, justiça, liberdade e equidade. É nessa direção que se devem voltar nossas atenções”. A afirmação foi feita pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, Fábio Romeu Canton Filho, ao discursar para o público que lotava o auditório principal do Palácio das Convenções do Anhembi, dia 14 de março, durante solenidade de posse das diretorias da CAASP e da OAB-SP eleitas para o triênio 2013-2015. Canton ressaltou o papel histórico da advocacia nas lutas pela consolidação da democracia brasileira, “na vanguarda das causas sociais desde a Constituição de 1824 até a de 1988”, e destacou a função precípua da Caixa de Assistência – socorrer os advogados em situação de penúria - como aliada dos esforços atuais pela erradicação da pobreza: “Um país sem miséria passa obrigatoriamente por uma advocacia próspera”.

Ao lado de Canton à mesa solene encontravam-se o novo presidente da Seção São Paulo da OAB, Marcos da Costa, o presidente cessante Luiz Flávio Borges D’Urso, ora empossado como conselheiro federal da Ordem, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a secretária de Justiça do Estado de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda, os ex-presidentes da Ordem Mário Sérgio Duarte Garcia, José Roberto Batochio e Ophir Cavalcante Júnior, o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horário Halfeld Resende Ribeiro, o presidente da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo, Sérgio Rosenthal, o presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, Aldimar de Assis, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Elias Rosa, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Gaspar Gonzaga Franceschini, e outras autoridades do Judiciário paulista, das Polícias Militar e Civil, deputados federais e estaduais, além de representantes de diversas organizações da sociedade civil.

Em seu pronunciamento, Fábio Romeu Canton Filho recordou os cargos que ocupou no âmbito da OAB-SP antes de chegar pela primeira vez à presidência da CAASP, em 2010. Tendo sido presidente da Comissão do Jovem Advogado, coordenador da Comissão de Direitos Humanos, conselheiro seccional e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Canton disse que “nenhuma função nos coloca tão próximos da realidade da advocacia quanto presidir a Caixa de Assistência. A Caixa nos proporciona uma exata visão humanista sobre o advogado, aproximando-nos daqueles que mais necessitam do nosso apoio”.

O presidente da CAASP enalteceu o trabalho dos diretores entidade na gestão anterior (2010-2012), os quais, ao seu lado e amparados pelo corpo de funcionários, foram responsáveis por números como estes: mais de 8 milhões de itens de farmácia comercializados, boa parte dos quais com desconto de 80%; mais de 600 mil títulos vendidos nas livrarias da entidade apenas em 2012, com descontos de até 50%; mais de 70 mil atendimentos odontológicos em 2012; também no ano passado, mais de 100 mil procedimentos em sete campanhas de saúde preventiva; mais de 80 mil advogados cadastrados para compra de computadores com desconto especial; 2 mil empresas, dos mais diversos segmentos, cadastradas no Clube de Serviços; presença física nas 226 subseções da OAB-SP; concessão de auxílio pecuniário a 3.100 advogados em situação de penúria, impossibilitados de trabalhar devido a problemas de saúde, entre outros serviços e benefícios.

Juntos com Fábio Romeu Canton Filho, estarão à frente da CAASP até 31 de dezembro de 2015 Arnor Gomes da Silva Júnior (vice-presidente), Sergei Cobra Arbex (secretário-geral) e Célio Luiz Bitencourt (tesoureiro), Rodrigo Ferreira de Souza de Fugueiredo Lyra (secretário-geral adjunto), Adib Kassouf Sad, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, Jorge Eluf Neto, Maria Célia do Amaral Alves e Rossano Rossi (diretores).

“Criada para estender a mão ao advogado”

Em conversa com jornalistas no Palácio das Convenções do Anhembi, antes de se dirigir ao auditório para a sessão solene em que seria empossado como presidente da OAB-SP, Marcos da Costa disse que a CAASP, “braço assistencial da Ordem, é a demonstração maior do que uma entidade de classe pode fazer no que diz respeito à solidariedade. É uma instituição criada para estender a mão ao advogado nos momentos difíceis”.

Na opinião de Luiz Flávio Borges D’Urso, agora conselheiro federal da Ordem por São Paulo, cargo que acumula com a diretoria de Relações Institucionais da seccional paulista, a harmonia entre Caixa e Ordem que marcou as últimas três gestões terá continuidade. “O diálogo na nova gestão com nosso companheiro Canton será como sempre: leal, franco, sem nenhuma perspectiva de dificuldade. Tenho certeza da perfeita sintonia entre as duas casas, que, no fundo, são uma só, a trabalhar em prol da advocacia”, assinalou D’Urso.

Os responsáveis por conduzir a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo nos próximos três anos tiveram a chance de descrever seus projetos. O secretário-geral Sergei Cobra Arbex, salientou que “o papel de auxiliar o advogado nos momentos de dificuldade é uma missão que por si só explica nossa atribuição: intensificar cada vez mais esse auxílio, aumentar a rede de apoio, ampliar os benefícios – ou seja, levar para o advogado, que é um ser humano especialíssimo na República Brasileira, um rol de serviços para que ele possa enfrentar esse Judiciário tão difícil que temos no Brasil”.

O secretário-geral adjunto da CAASP, Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra, encarregado do setor de benefícios pecuniários, enfatizou “o valor humanístico” das ações da entidade. “O advogado carente pode requerer à Caixa, mediante análise de alguns requisitos sobre suas necessidades, uma série de auxílios de caráter pecuniário. Esse benefício não serve para manter um padrão de vida, mas para assegurar dignidade a alguém que, por alguma razão, encontra-se num momento difícil da vida”, explicou Lyra. Ao seu lado atua nesta gestão a diretora Maria Célia do Amaral Alves, para quem “é um grande orgulho ajudar o advogado carente, principalmente aquele que enfrenta problemas de saúde que o impedem de exercer a profissão”.

O diretor-tesoureiro Célio Luiz Bitencourt destacou a boa situação financeira da Caixa de Assistência, fruto de medidas adotadas nas gestões anteriores: “Realizamos um grande trabalho para soerguer as finanças da CAASP. Agora, estabilizados, temos a missão de progredir e oferecer cada vez mais serviços aos colegas”. Também responsável pelo Departamento de Esportes e Lazer da entidade, Bitencourt registrou: “Continuaremos a levar saúde preventiva aos advogados de todo o Estado por meio do esporte”. Hoje, a Caixa de Assistência promove eventos exclusivos da advocacia em nada menos que 12 modalidades esportivas.

“A diretoria assume solenemente nesta data, mas já vem trabalhando desde o início do ano. O que se pretende é dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos nos últimos anos. Além disso, queremos ampliar a rede de atendimento em todo o Estado de São Paulo, justificando a anuidade que o advogado paga a Ordem não apenas do ponto de vista econômico, mas também social e familiar”, discorreu o diretor da CAASP Adib Kassouf Sad.

Segundo Jorge Eluf Neto, diretor que atuará na área de saúde ao lado do vice-presidente Arnor Gomes da Silva Júnior, mais especificamente no campo da atenção odontológica, “o plano traçado é para manter a excelência do serviço prestado e aumentar a oferta”. Para Eluf Neto, “nossa maior recompensa é saber que a advocacia, espinha dorsal da sociedade civil brasileira na defesa da cidadania, encontra-se hoje bem assistida e amparada”.

“Vamos aprimorar cada vez mais os serviços prestados nas Regionais e nos Espaços CAASP”, antecipou a diretora Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos. “A ideia é aumentar o número de convênios e serviços disponíveis no interior. Também pretendemos intensificar as ações em favor das mulheres advogadas de todo Estado, criando elos de aproximação entre o interior e a capital”, acrescentou.

Para o diretor Rossano Rossi, o otimismo marca este início de gestão. Ex-presidente da Subseção de Bragança Paulista da OAB-SP, disse que teve oportunidade de constatar casos de advogados que sequer conheciam a Caixa de Assistência naquela cidade. “Trabalhei para levar os serviços da CAASP para minha região. Então, meu desejo é poder distribuir minha experiência para todos os municípios do Estado”, apontou.