Os milhares de advogados inscritos na 102ª Subseção da OAB-SP ou que atuam no Fórum Regional de Santo Amaro não precisam mais se deslocar à região central de São Paulo para resolverem questões suas e de seus clientes junto à Receita Federal. A CAASP instalou na Casa do Advogado de Santo Amaro, reinaugurada no dia 15 de agosto, um Posto de Orientação Fiscal semelhante ao que funciona em sua sede, em que os advogados podem protocolar solicitação de certidões, encaminhar processos de inscrição, alteração ou baixa do CNPJ, enviar processos de Redarf (retificação de Darf – Documento de Arrecadação de Receitas Federais) de pessoas físicas e jurídicas, fazer pesquisa de situação fiscal, receber orientação sobre o Imposto de Renda e outros serviços.

“Trata-se de uma conquista não apenas dos mais de 4.700 advogados inscritos na Subseção de Santo Amaro, mas de toda a advocacia da capital e da Grande São Paulo. Um serviço como este é extremamente útil ao exercício profissional”, afirmou o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, Fábio Romeu Canton Filho. “É a primeira unidade de atendimento acerca de questões da Receita Federal que a Caixa instala fora de sua sede, e é parte integrante do plano de descentralização total dos serviços da entidade, que será concluído nos próximos dias”, explicou Canton.

“No Posto de Orientação Fiscal, o funcionário da CAASP encontra-se treinado para esclarecer todas as dúvidas do advogado relacionadas com a Receita Federal”, salientou Anis Kfouri Jr., diretor da Caixa de Assistência responsável pelo serviço.

O Posto de Orientação Fiscal da CAASP em Santo Amaro foi inaugurado na mesma cerimônia em que a Casa do Advogado local reabriu suas portas, após a reforma que tornou a sede da 102ª Subseção da OAB-SP mais confortável e funcional (fotos). A festa congregou ao lado do presidente em exercício da Seccional, Marcos da Costa, centenas de operadores do Direito e lideranças da advocacia da capital e da Grande São Paulo. “Esta Casa é mais uma conquista da advocacia, mais um exemplo do retorno que os advogados têm ao pagarem sua anuidade à Ordem”, destacou Marcos.

O presidente da 102ª Subseção da OAB-SP, Cláudio Schefer Jimenez, disse que as obras de modernização da Casa do Advogado coroam anos de harmonia entre a Subseção, a Seccional e a Caixa de Assistência. “Ganhamos um auditório. Na sala onde havia três computadores para uso dos advogados, agora há 30. Construiu-se uma rampa de acesso a portadores de deficiência, o que é muito importante. Além disso, criou-se um espaço específico para distribuição trabalhista e protocolo”, descreveu Schefer.

O secretário-geral da CAASP, Sergei Cobra Arbex, e o diretor-tesoureiro, Célio Luiz Bitencourt, prestigiaram o evento. “A descentralização é marca das últimas três gestões da Ordem e da Caixa, de modo a garantir mais conforto aos advogados e autonomia às subseções”, assinalou Sergei. “Os empreendimentos nas Casas do Advogado são constantes nesta gestão. Esta Casa, de Santo Amaro, é exemplo disso”, registrou Bitencourt. A secretária-geral adjunta da OAB-SP, Clemência Beatriz Wolthers, também compareceu à cerimônia.

Fotos de Ricardo Bastos